2013

DESTAQUES:

MPS publica nova Portaria do reajuste dos benefícios e contribuições do INSS

Codefat fixa critérios para o reajuste anual do seguro desemprego

Arquivado processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Academias e demais Empresas de Prática Esportiva do Distrito Federal e Entorno

Designados representantes do Sesc para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, biênio 2012/2014

O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, foi reconduzido pelo presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, para prosseguir em sua gestão como coordenador da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC, órgão consultivo da Presidência da CNC.

A CNC renovou pelo sexto ano consecutivo seu apoio ao Fórum Panrotas – Tendências do Turismo. Em sua 11ª edição, o evento será realizado nos dias 19 e 20 de março, em São Paulo, no Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo, e reunirá mais de 1,1 mil líderes do setor. “É uma honra assinar esta aliança e ter o reconhecimento à nossa iniciativa por parte da CNC”, declara Guillermo Alcorta, presidente da Panrotas.

Após o ajuste das contas familiares nos últimos meses, a propensão ao financiamento voltou a crescer. É o que mostra o resultado de dezembro da Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento (PRIE), cujos dados mostram-se fortemente influenciados pelas compras de Natal.

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que concede incentivos fiscais para organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016

ANS altera norma que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produtos para Planos Coletivos Empresariais

Inmetro aprova Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil

Detran-RJ divulga calendário de vistoria anual para o ano de 2013

Destaque da edição:

Destaques da edição:

As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2013 – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86.

30% de R$ 274,40, Contribuição devida = R$ 82,32

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) conta, atualmente, com mais duas Câmaras de Comércio, a Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) e a Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPAVE).

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2013

Reajustados benefícios e contribuições do INSS

Aprovadas instruções para a declaração da RAIS, ano-base 2012

Arquivado o processo de pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Representantes Comerciais do Município de Três Rios – RJ

DESTAQUES:

Designado membro representante da CNC para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o biênio 2013/2014

Revogada a norma que instituiu o Conselho Estadual de Relações do Trabalho – CERT/ES

Edital de Convocação do Sindicato dos Corretores de Seguros e Resseguros e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros no Estado de Santa Catarina para AGE a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2013