2013

O comércio setor registrou crescimento de 6,4% no ano passado em comparação a 2011, de acordo com o Índice de Atividade do Comércio (IAC), divulgado pelo Serasa. Apesar da décima alta anual na série histórica do indicador, a expansão do ano passado foi inferior àquela verificada em 2011 (+7,8%). O melhor ano da atividade comercial, segundo o Serasa, se deu em 2008 quando, apesar da crise econômica, o comércio conseguiu crescer de 13,2%.

Dados divulgados pela Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que o licenciamento de veículos novos fechou 2012 com alta de 7,7% em comparação a 2011. Na série dessazonalizada, houve alta de 7,5% ante novembro. Nos últimos doze meses o registro de caminhões e ônibus apresentaram quedas expressivas (-19,5% e -16,8%, respectivamente). Veículos comerciais leves novos praticamente não registrarm alta em relação a 2011 (+0,5%). No ano passado, os automóveis representaram 74,8% do total da nova frota licenciada. Já a produção total, acusou recuo de 1,9% em 2012.

Em entrevista à revista do Secovi Florianópolis, Leandro Ibagy, coordenador de Locação da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esclareceu pontos importantes da Lei 12.477, de 19 de Dezembro de 2012. Conhecida como Lei do “built to suit”, altera o art. 4º e acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada. Confira abaixo!

DESTAQUES:

Inmetro aprova Regulamento Técnico Metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as entidades e os profissionais autônomos interessados em exercer a atividade de manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos

Reconduzidos representantes da Fecomércio-AM para o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Manaus

Promulgada Lei do Município do Rio de Janeiro obrigando a devolução integral e em espécie do troco para os estabelecimentos que forneçam produtos e serviços diretamente ao consumidor

A Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) preparou estudo com previsões para a economia este ano.

A Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) preparou estudo com previsões para a economia este ano. No documento O que Esperar de 2013?, os economistas da entidade fazem projeções para PIB, Comércio, Mercado de Trabalho, Crédito, Inflação, Micro e Pequenas Empresas, Comércio Eletrônico, e Economia Internacional, entre outros.

DESTAQUES:

Receita Federal altera norma que disciplina a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das pessoas jurídicas, sujeitas ao regime de apuração cumulativa

Aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Rena Retido na Fonte (PGD Dirf 2013)

Governo Federal divulga os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2013

A confiança do comércio encerrou 2012 com sinais favoráveis, em linha com a expectativa de retomada gradual da economia brasileira. O Índice de Confiança do Comércio (ICC), divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou alta de 1,5% no quarto trimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior. No trimestre encerrado em novembro, a expansão tinha chegado a 1,4%, na mesma base de comparação. Houve destaque para a melhora no índice de situação atual, que subiu 2,4%, com 27% das empresas avaliando o nível de demanda atual como forte, ao passo que 14,5% julgam como fraca.

Manual de Boas Práticas apresenta as condições que devem ser cumpridas pelas ópticas, centros de adaptação de lentes de contato e demais empreendimentos ligados à distribuição de produtos ópticos, para garantir o respeito à saúde do consumidor e incentivar as boas práticas profissionais e empresariais.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de concessão de cautelar, em face do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visando garantir a autoridade de decisões proferidas pelo Plenário do Supremo em relação a uma Súmula (339), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (144), dois Mandados de Injunção (708 e 670) e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (2.075). A Reclamação nº 15.065, ajuizada em dezembro, encontra-se sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes.