janeiro 2020

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores. Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a […]

Texto também permite estacionamento no local de prestação do serviço. Autor considera norma existente sobre o assunto insuficiente.   O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido ou faixas exclusivas quando em serviço. A proposta também autoriza a livre parada e estacionamento no

09/01/2020 O percentual de famílias com dívidas aumentou em dezembro de 2019, alcançando 65,6% e chegando ao maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) desde janeiro de 2010. O resultado é maior do que os 65,1% observados em

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em

Após queda no mês anterior, percentual de famílias com dívidas volta a subir em novembro – De acordo com dados das Contas Nacionais divulgados em 03/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira avançou 0,6% em relação ao segundo trimestre deste ano, já descontados os efeitos sazonais. A taxa observada é a

Após queda no mês anterior, percentual de famílias com dívidas volta a subir em novembro – O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, cré­dito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação de carro e prestação de casa alcançou 65,1% em novembro de 2019, o que representa uma

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os itens entrariam em vigor em janeiro, mas esse prazo já havia sido adiado pela Lei 13.853/19, oriunda da Medida Provisória 869/18. A proposta está em tramitação na