janeiro 2020

Rodrigo Maia defende reformas tributária e administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Facebook que o Congresso precisa avançar com as reformas estruturais no Brasil. Essas reformas, segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual. “A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e […]

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Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem

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Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os itens entrariam em vigor em janeiro, mas esse prazo já havia sido adiado pela Lei 13.853/19, oriunda da Medida Provisória 869/18. A proposta está em tramitação na

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Rodrigo Maia defende reformas tributária e administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Facebook que o Congresso precisa avançar com as reformas estruturais no Brasil. Essas reformas, segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual. “A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e

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Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem

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Boletim Informativo Diário (BID) 002/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Corretores permanecem otimistas

7/01/2020 Pesquisa realizada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados – Fenacor, no fim de dezembro, para calcular o Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS) indicou que 67% dos corretores de seguro entrevistados acreditam que o crescimento da economia brasileira será “melhor” (45%) ou mesmo “muito melhor” (22%) no primeiro semestre de

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Restaurante-Escola do Senac-PE vence concurso O Quilo é Nosso

7/01/2020 Referência em qualificação profissional em Gastronomia, o Senac Pernambuco comemora mais uma conquista: o restaurante-escola da instituição, no Recife, levou o primeiro lugar da etapa estadual do prêmio O Quilo é Nosso. A receita vencedora, o prato Sertão do Meu Brasil, é um escondidinho de charque com creme de milho, gratinado com queijo de manteiga, elaborado pelo chef Jair Santos,

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Fecomércio-TO protocola ofício que pede a manutenção do desconto de ICMS complementar

7/01/2020 No intuito de cobrar do Governo Estadual o pedido feito ao vice-governador Wanderley Barbosa, em reunião do dia 18 de dezembro de 2019, a Fecomércio-TO protocolou em 20 de dezembro um ofício destinado ao secretário da Fazenda do Tocantis, Sandro Henrique Armando, solicitando a manutenção do desconto do diferencial de alíquota do ICMS para

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