Senac-BA e Prefeitura de Salvador oferecem capacitação profissional para população vulnerável
O Senac e a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, vão oferecer cursos de c
outubro 2020
Fecomércio-DF apoia trabalho da Secretaria de Segurança e revitalização do centro de Brasília
Representantes de hotéis e do setor produtivo local, capitaneados pela Fecomércio-DF, se reuniram, no dia 22 de outubro, com o secretá
Debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb
A importância da transparência na prestação de contas dos recursos destinados à educação foi reforçada durante encontro virtual nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O mecanismo que garante mais verbas para a educação
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Medidas de apoio às microempresas influenciam debate eleitoral nos municípios, diz deputado
Em ano de eleições municipais, a vida do cidadão é mais influenciada por ações diretas de prefeitos e pelo resultado da votação das câmaras de vereadores. Mas, no plano geral, é de Brasília que saem as legislações mais amplas, aprovadas na Câmara e no Senado, e que, nas cidades, mostram suas causas e efeitos. Essa
Projeto inclui máscara descartável entre produtos sujeitos à logística reversa
O Projeto de Lei 5020/20 inclui as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos à logística reversa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. A logística reversa é um
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Câmara realiza sessão de votações na terça-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de
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Projeto torna obrigatórias máquinas de cartão de crédito adaptadas para pessoas cegas
Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) ressalta que as máquinas de cartão sem esse recurso dificultam ou impedem o acesso ao serviço prestado. “Essa falha ocasiona situações desconfortáveis, pois pode forçar o consumidor com deficiência a ter que falar em voz alta a senha do seu cartão a fim de efetuar o pagamento”,
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Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado quando o inquilino estiver com aluguel atrasado e não houver acordo. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, todo o procedimento será feito por meio de cartório, com acompanhamento obrigatório de advogado. A proposta é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e altera
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Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado
O Projeto de Lei 4960/20 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregado já aposentado que se desligar do trabalho de comum acordo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e altera
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Governo do Amazonas prorroga decreto com restrições visando à prevenção da covid-19
O governador Wilson Lima e membros do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 se reuniram, em 27 de outubro, com representantes dos pod
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