Coordenador da reforma tributária na Câmara dos Deputados diz que buscará alíquota de equilíbrio para o setor
Fecomércio-MG amplia debate sobre a reforma tributária no setor de comércio e serviços Read More »
Reconhecimento internacional fortalece parceria com a Cisco para capacitar profissionais de tecnologia no Brasil.
Senac-DN é premiado na Academy Conference Latam da Cisco Read More »
Após o IX Seminário Internacional OEA, a organização viu a oportunidade de apoiar seus associados a garantirem mais facilidade no processo de comercialização de mercadorias importadas
Feaduaneiros mobiliza despachantes para consulta pública sobre o programa OEA Read More »
Documento contempla as principais demandas e sugestões do empresariado sergipano para o desenvolvimento econômico do setor terciário do estado
Deputados sergipanos recebem Agenda Institucional do Sistema Comércio Read More »
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve origem na MP 1.147/2022, editada no ano passado, que incorpora também propostas enviadas pelo atual governo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 24 de maio. Seguindo acordo com
Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos Read More »
O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa jurídica e prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje só considera extorsão o crime cometido contra pessoas físicas. A extorsão é um delito contra
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos Read More »
Foi adiada mais uma vez a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas. O PLP 41/2019 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e tem o senador Oriovisto
Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização. Cabe agora aos partidos indicar os representantes da subcomissão, que será formada por 5 senadores titulares e 5 suplentes, para que ela possa ser instalada.
CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. A MP será enviada ao
Câmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a proposta recebeu substitutivo do senador Flávio
Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa Read More »
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