DESTAQUES:
• Governo Federal divulga Portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes de diferentes países.
• Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões que especifica.
• Congresso Nacional reconhece ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil.
• INSS divulga a antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
