DESTAQUES:
• Criado Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
• Promulgado texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde.
• Medida Provisória divulga o valor do salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020.
• Aprovado o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais.
