Workshop de Comunicação e Formação Política arrecadará alimentos para o Mesa Brasil Sesc

• Valor Econômico conta que representantes de plataformas estrangeiras, que devem ser atingidas pela decisão do governo de acabar com a isenção para compras internacionais inferiores a US$ 50, tentam abrir negociação com o Ministério da Fazenda e a Receita para tentar influir no texto da medida provisória a ser enviada ao Congresso.

• Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
• Audiência na segunda-feira celebra dez anos da ‘Emenda das Domésticas’
• Projeto da LDO de 2024 deve ser entregue até sexta
• Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas
• Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
• Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
• Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
• Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países
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O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,31%, cotado a R$ 4,92. Euro subiu 0,23%, chegando a R$ 5,44. A Bovespa operou com 106.457, queda de 0,4%. Risco Brasil em 255 pontos. Ontem, Dow Jones subiu 1,14% e Nasdaq teve alta de 1,99%.

• Sancionada Lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados institui novo Programa de Gestão e Desempenho.
• Aberta Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
• Alterado Decreto que institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAC-PR.
• Secretária de Competitividade e Política Regulatória torna pública a consulta para coletar subsídios para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026.

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• Designada representante suplente indicada pela CNC, para o Fórum Nacional de Educação – FNE.
• Instituído o Programa Mulheres Mil que visa à formação profissional e tecnológica, articulada com elevação de escolaridade e a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
• Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de abril de 2023.
• Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado do Acre, do SESC e do SENAC.
• Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado do Tocantins, do SESC e do SENAC.
• Aberta as inscrições para a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2023/2025.
• Convocação da sociedade civil para participar de Audiência Pública, para obtenção de propostas de melhorias para o texto da Instrução Normativa n.º 81, de 10 de junho de 2020, e seus anexos, bem como a identificação das principais dificuldades encontradas para o processo de constituição, alteração e baixa de uma empresa, com vistas a sanar as principais dores enfrentadas pelos usuários.

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MANCHETES
Valor Econômico
• Dívida de precatórios da União cresce com mudança de regras

O Estado de S. Paulo
• Lula se alinha à China e contesta hegemonia do dólar

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