Rio de Janeiro – Edição nº 141, 11/10/2023
DESTAQUES:
- Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes, orientações e estratégias para promover a integração das políticas públicas do governo federal.
- Nomeados representantes do Senac/AC para compor o Fórum Estadual de Educação (FEE/AC) – Biênio 2020-2023.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- GOVERNO FEDERAL – POLÍTICAS PÚBLICAS / GRUPO DE TRABALHO
Portaria n.º 167, de 10 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 11 de outubro de 2023. p.8. Secretaria-Geral.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes, orientações e estratégias para promover a integração das políticas públicas do governo federal com participação social e educação popular na perspectiva do desenvolvimento territorial.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.774, de 10 de outubro de 2023. DOU. Seção 3, de 11 de outubro de 2023. p.231. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO
GOVERNADORIA DO ESTADO
- PORTAS DE VIDRO – SINALIZAÇÃO / IMÓVEIS
Lei n.º 11.920, de 9 de outubro de 2023. DOES. Poder Executivo, de 10 de outubro de 2023. p.1.
Determina a instalação de sinalização de obstáculos em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares nos imóveis, no Estado do Espírito Santo, onde haja a circulação de pessoas.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – FEE/AC – BIÊNIO 2020-2023 / SENAC/AC
Portaria n.º 2.669, de 3 de outubro de 2023. DOAC, de 6 de outubro de 2023. p.18-19. Gabinete do Secretário.
Nomeia e empossa, entre outros membros, Abrão Suteli Maia e Maria do Socorro Alves Macêdo, representantes titular e suplente, respectivamente, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AC), para compor o Fórum Estadual de Educação (FEE/AC) – Biênio 2020-2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
