Preços do petróleo
Em manchete, Valor Econômico destaca que temores de um recrudescimento do conflito entre Israel e o Hamas fizeram os preços do petróleo subirem novamente ontem. Há receio de uma expansão das hostilidades para outros países, produtores de petróleo da região.
A reportagem situa que desde o início do conflito, o petróleo Brent, a referência global da commodity, já subiu 9%. Várias autoridades do Federal Reserve (Fed) têm reiterado nos últimos dias o risco de uma volta da inflação.
Por ora, o avanço das cotações do petróleo é bem mais contido que a alta de 18% ocorrida em igual período no início da guerra da Ucrânia.
Petrobras
Folha de S.Paulo destaca declaração do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ontem, de que a combinação entre preço do petróleo alto e eventual alastramento da guerra no Oriente Médio pode criar uma “tempestade perfeita” no mercado.
A estatal tem operado com elevadas defasagens no preço do diesel há semanas e começa a ser cobrada internamente por reajustes. Prates citou não haver ainda indícios de que países produtores se envolvam diretamente na disputa entre Israel e o Hamas.
Países árabes têm se alinhado em defesa dos palestinos. “Do ponto de vista da indústria do petróleo por enquanto não houve alastramento”, pontuou. Correio Braziliense também aborda o assunto.
Arrecadação
Em outra frente, O Globo revela que ao menos R$ 67 bilhões estão em jogo com o atraso na votação de projetos de lei que buscam aumentar a arrecadação enviados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso.
A reportagem adiciona que além de temas polêmicos, como mudanças na tributação de fundos exclusivos e empresas, parlamentares estão insatisfeitos com o que consideram demora do governo em agradar a base com cargos.
No governo, além da preocupação com a votação dos projetos, existe um receio de as propostas serem muito desidratadas. A tributação de fundos exclusivos e offshore é uma das propostas na fila.
Zona Franca
Também em O Globo, informação é de que o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ontem que o texto aprovado pela Câmara será alterado para que o imposto seletivo não seja utilizado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
A reportagem lembra que o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, poderia incidir em produtos fabricados em outras partes do país, e a Zona Franca de Manaus ficaria isenta.
Dessa forma, o diferencial competitivo entre as fábricas da Zona Franca e do restante do país seria definido justamente pelo imposto seletivo. Isso poderia incluir produtos como bicicleta e televisores.
Cide
Valor Econômico noticia que a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus pode envolver a adoção de uma Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) “específica”, segundo o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ele alegou que a maior parte dos ajustes no tratamento à ZFM é “meramente de redação”. Mas ele reconheceu que há um debate mais amplo sobre a adoção do imposto seletivo e se esse imposto “é adequado ou não aos produtos da Zona Franca”.
Uma opção para manter a competitividade envolveria “contribuições que não estão sendo alcançadas pela reforma”. Um exemplo seria a adoção de uma Cide “específica” para itens produzidos fora da ZFM.
Teto da Reforma
Valor Econômico repercute declaração do senador Efraim Filho (União-PB), de que o brasileiro não poderá pagar, após a Reforma Tributária, mais impostos sobre o consumo do que paga hoje. Ao se basear em dados do Ministério da Fazenda referentes a 2022, o limite estaria em 13,44% do PIB.
O parlamentar apresenta hoje o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) liderado por ele e que analisou a Reforma Tributária. O documento será uma contribuição ao trabalho do relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Cesta básica
Folha de S.Paulo reporta que estudo inédito do Banco Mundial mostra que a Reforma Tributária vai reduzir a carga sobre o consumo de 90% das famílias. No entanto, sem a devolução de impostos por meio do cashback, os 30% mais pobres continuarão com uma carga sobre a renda superior à dos 10% mais ricos.
Segundo o levantamento, as desonerações sobre bens e serviços considerados essenciais previstas na reforma reduzem muito pouco a tributação dos mais pobres e também beneficiam as pessoas de alta renda.
Ainda de acordo com o Banco Mundial, mantido o texto atual, a tributação do consumo continuará a ser regressiva, com os mais pobres continuando a ter uma parcela maior da renda comprometida com esses impostos do que os mais ricos.
Pressão
O Estado de S. Paulo informa que os estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto na Reforma Tributária, receba aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal.
O teor do documento está sendo costurado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra o aumento, mas já foi avisado de que dificilmente o governo terá voto para impedir.
Atualização periódica
O Estado de S. Paulo publica que possibilidade de a Reforma Tributária unificar a arrecadação de estados e municípios levou senadores a elaborar forma de evitar que “caroneiro” aproveitem ganhos de arrecadação obtidos por outros entes federativos.
A ideia é estimular que estados e municípios não percam o que os parlamentares chamam de “esforço de arrecadação”, em um ambiente em que o bolo será repartido entre todos.
O senador Efraim Filho (União-PB), responsável pelo relatório com sugestões recolhidas pela Comissão de Assuntos Econômicos, disse que a ideia é criar uma regra dinâmica na qual as cotas sejam revistas periodicamente, em intervalos que podem variar de três a cinco anos.
Telecomunicações
O Estado de S. Paulo traz que o setor de telecomunicações intensificou negociações para ser incluído na lista de alíquotas reduzidas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e se blindar contra a incidência do Imposto Seletivo.
A reportagem cita temor de que o “imposto do pecado” acabe tendo a função regulatória desvirtuada devido às necessidades arrecadatórias do governo. A preocupação é compartilhada pelos setores de energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais.
Apreensão
O Globo veicula que o adiamento da votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país gerou críticas de parlamentares, empresários e trabalhadores.
A expectativa era votar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (17), houve pedido de vista coletivo, puxado por senadores do PT.
Há previsão de retomada da votação para a próxima terça-feira (24), mas ainda há dúvidas se o texto passará pelo plenário do Senado ou seguirá para sanção após aprovado na comissão. Valor Econômico avança em frente semelhante.
Veto total
Folha de S.Paulo assinala que o Ministério da Fazenda avalia propor veto total ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já o Planalto resiste à ideia por causa do desgaste político e do impacto para as empresas.
A reportagem detalha que entre articuladores do governo, circula o argumento de que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias.
Por conta disso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúna com ministros para iniciar nesta semana a discussão sobre o projeto.
Estados
Folha de S.Paulo relata que após críticas feitas por economistas, o Ministério da Fazenda decidiu reavaliar algumas das medidas anunciadas no fim de julho para flexibilizar a concessão de crédito a estados e municípios.
A reportagem cita preocupação com intenção do governo de facilitar a obtenção de notas A, a melhor na classificação de risco do Tesouro Nacional, e permitir que os detentores deste selo contratassem novos financiamentos sem qualquer tipo de limite.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alega que a proposta deve sofrer ajustes para evitar a concessão desenfreada de empréstimos, o que poderia interferir inclusive na condução da política de juros do Banco Central.
Ajuste fiscal
O Estado de S. Paulo situa que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que é importante que o Brasil faça o “dever de casa” em termos de política fiscal. Ele reconheceu dificuldades em temas como cortar gastos durante evento do Credit Suisse.
Segundo Campos Neto, o aumento dos juros globais parece responder, ao menos em parte, a preocupações fiscais com economias desenvolvidas. O titular da autoridade monetária defendeu que é importante perseverar no processo de ajuste fiscal.
“Eu já estou aqui há quase cinco anos, já passei por dois governos e muitas histórias são parecidas, sempre olhando o que dá para cortar de gastos, e é muito complicado, porque a gente tem um Orçamento que é muito carimbado, muito indexado”, comentou. Folha de S.Paulo avança em frente semelhante.
Taxa de juros
Valor Econômico acrescenta que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, desmentiu ontem rumores de que teria indicado que seria mais provável frear o ritmo de cortes da taxa básica de juros para 0,25 ponto percentual do que aumentar para 0,75 ponto.
A reportagem lembra que segundo os rumores, o executivo teria dado a sinalização em uma reunião fechada na semana passada, em Marrakesh, no Marrocos.
Ele reiterou que a estratégia atual é manter o passo de 0,50 ponto por encontro. Campos ressaltou, contudo, que falou “o óbvio”, já que o cenário externo piorou, o que diminui a chance de acelerar o ritmo de cortes da taxa Selic.
PIB potencial
Valor Econômico mostra que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse ontem que existem “alguns indícios” de que o PIB potencial do Brasil pode ter crescido nos últimos anos.
Ele citou o fato de as previsões realizadas por economistas para o crescimento econômico estarem constantemente surpreendendo para cima e as estimativas para a inflação estarem constantemente surpreendendo para baixo.
Segundo Guimarães, reformas econômicas feitas nos últimos anos e alterações regulatórias no setor de óleo e gás, que hoje tem uma “diversificação muito maior”, teriam sido alguns “dos determinantes”.
Meta de inflação
Em editorial, O Estado de S. Paulo observa que após resultado de setembro, pela primeira vez neste ano as projeções do mercado financeiro apontam para uma inflação dentro da meta em 2023.
Para o veículo, trata-se de “uma perspectiva animadora”. Estadão lembra que a a última vez que os cálculos do mercado financeiro convergiram para o intervalo da meta foi em meados de 2020.
Para 2024 e 2025, com o centro da meta em 3%, a política monetária tende a ser mais austera, mas “a tarefa será facilitada caso as reformas estruturais avancem e melhorem a avaliação do Brasil”. |
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Varejo cai
O Estado de S. Paulo noticia que o comércio varejista mostrou perda de fôlego em agosto. As vendas recuaram 0,2% em relação a julho, após alta de 0,7% no mês anterior, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados ontem pelo IBGE.
O resultado confirma a desaceleração na demanda doméstica, avaliou a gestora de recursos XP Investimentos, que calcula ter havido retração de 0,6% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em agosto ante julho. Valor Econômico também repercute.
Serviços
Valor Econômico traz que o cenário mais benigno para a inflação de serviços mesmo em um momento de mercado de trabalho aquecido tem intrigado economistas. Historicamente, a dinâmica dos preços deste setor costuma guardar forte relação com o nível de ociosidade da mão de obra. Esta correlação, no entanto, não tem funcionado como em outros momentos.
Alguns analistas sugerem que esta inconsistência pode ser fruto de reformas macroeconômicas recentes, que podem ter elevado a capacidade da economia gerar empregos sem acelerar a inflação.
Parcelado I
Valor Econômico destaca que o Mercado Livre fez uma ampla pesquisa sobre a intenção de consumo na Black Friday e uma das perguntas feitas aos clientes é sobre o parcelado sem juros (PSJ), que está envolvido nas discussões de possíveis mudanças no cartão de crédito, até como forma de reduzir os juros no rotativo.
No levantamento, 49% dos entrevistados disseram que deixariam de comprar na data se não houvesse o parcelado sem juros. A pesquisa também mostra que 28% pretendem parcelar as compras em até três vezes; 40% em até seis vezes; 26% em até 12 vezes; e 6% em mais de 12 vezes.
Na Black Friday, 69% pretendem pagar com cartão de crédito, 17% com Pix, 2% com boleto e 12% com outros métodos. Em termos de valores a serem gastos, 33% pretendem comprar entre R$ 100 e R$ 500; 24% de R$ 500 a R$ 1 mil; 23% mais de R$ 2 mil; e R$ 20% de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
Parcelado II
Folha de S.Paulo veicula que a Abranet (Associação Brasileira de Internet), que representa parte das empresas de maquininhas de cartão, divulgou nesta quarta-feira (18) uma carta aberta informando ao Banco Central que não concorda com a proposta de limitar as compras parceladas sem juros em, no máximo, 12 vezes.
No documento, a entidade expressa preocupação com a medida de intervenção no parcelado sem juros e diz que a discussão deveria se limitar a definir o teto das taxas para o rotativo do cartão de crédito e para o parcelamento da fatura em atraso, como determina o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
Parcelado III
A Coluna do Broadcast, no Estado de S. Paulo, evidencia que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) manifestou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) ser contrária a limitação do parcelado sem juros do cartão de crédito a no máximo 12 prestações, como proposto pelo Banco Central a bancos e empresas de maquininhas, em reunião na segunda-feira.
A entidade afirma que não encontrou relação entre o parcelamento sem juros e as taxas do crédito rotativo. A reunião desta semana reuniu entidades de bancos, pagamentos e parte do varejo. A Proteste defende que os consumidores precisam ser considerados no debate.
Parcelado IV
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) aponta que sete em dez comerciantes preveem queda nas vendas caso haja restrições ao parcelado sem juros do cartão de crédito, conforme pesquisa do Instituto Locomotiva. Os dados indicam que, entre os 126 milhões de brasileiros economicamente ativos, 118 milhões comprariam menos.
Carteiras digitais
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast indica que as carteiras digitais, como PayPal, Apple Pay e Alipay, da chinesa Alibaba, estão em alta. Chegaram a 49% de participação no pagamento de transações online mundiais em 2021 e mantiveram o patamar em 2022.
Já em pontos de venda físicos, o alcance atingiu 32% em 2022, contra 29% em 2021. Os dados são da pesquisa The Global Payments Report 2023, da Worldpay, empresa global do setor de pagamentos.
Americanas
O Estado de S. Paulo reporta que os advogados do Bradesco concordaram em suspender por 180 dias o processo de produção antecipada de provas em seu litígio contra a Lojas Americanas e seus principais acionistas (Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira).
O conteúdo pontua que a ação era a principal frente da disputa entre o banco e os controladores da varejista. O pedido para que a ação fosse suspensa foi feito pelos defensores da Americanas na terça-feira. Horas depois, o banco registrou sua resposta na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem.
O Estadão procurou os representantes da Americanas e da LTS, mas não obteve uma resposta. A Americanas havia tentado suspender a produção antecipada de provas outras vezes e sempre enfrentou a resposta do Bradesco. Desta vez, o advogado do banco, Walfrido Jorge Warde Jr., escreveu que “a produção antecipada de provas não está relacionada à recuperação judicial da varejista”. Ao mesmo tempo, o banco pediu que a suspensão não signifique a extinção da ação. |
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Bolsonaro na CPI
Principais impressos, Folha de S.Paulo e Valor Econômico entre eles, reportam que a CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) seu relatório final, com o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros.
Silêncio na PF
Correio Braziliense, O Globo e demais jornais informam também que, em depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro não respondeu a nenhuma pergunta, ontem, na investigação da atuação de empresários que defendiam, em um grupo de mensagens por aplicativo, um golpe de Estado e uma ruptura democrática. O ex-presidente apresentou suas alegações por escrito na sede da PF, em Brasília.
Agenda de costumes
O Globo registra que o Palácio do Planalto age para reverter a pauta do STF e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, de seu interesse.
Obstrução suspensa
O Estado de S. Paulo e Valor Econômico noticiam que, um dia após se reunirem com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e terem recebido uma sinalização de que pautas de seu interesse terão espaço no Legislativo, parlamentares de partidos da oposição, como o PL e o Novo, e de bancadas temáticas, como a ruralista e a evangélica, anunciaram nessa quarta-feira a suspensão temporária da obstrução à pauta dos plenários da Câmara e do Senado que vinham fazendo há cerca de três semanas. |
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| O Ibovespa fechou com queda de 1,60% nesta quarta-feira (18), aos 114.059,64 pontos, e chegou a perder os 114 mil pontos durante a parte final da sessão. O índice recuou acompanhando a movimentação baixista de fora. O dólar encerrou o dia com alta de 0,38% frente ao real, a R$ 5,054 na compra e R$ 5,055 na venda. Também valorizado (0,04%), o euro fechou a R$ 5,326 na compra e R$ 5,327 na venda. |
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