Petrobras
Manchete no Valor Econômico destaca que anúncio de propostas pela Petrobras de mudanças no estatuto social da companhia tiveram reflexos negativos imediatos em suas ações – quedas dos papéis na bolsa alcançaram os 6%.
Conforme Valor, iniciativas incluem a exclusão de vedações a indicações de administradores; a revisão da política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal; e a criação de uma reserva de remuneração de capital.
A reportagem cita possibilidade de menos dividendos distribuídos aos acionistas e impactos sobre a governança, ao analisar as duas das principais propostas aprovadas pelo conselho. O texto prevê a retirada de trechos que constam na Lei das Estatais (13.303/2016). Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense abordam o assunto.
Amazônia
Em O Globo, nova plataforma de monitoramento da exploração de petróleo na Amazônia indica que o Brasil tem mais da metade dos projetos em áreas florestais e costeiras da região.
O bioma abriga hoje 871 (29%) das 3.028 iniciativas do setor nos nove países da bacia amazônica. O diário carioca ressalta que os blocos no Brasil são pequenos, comparados aos de Guiana, Suriname e Venezuela.
Aprovação de projetos
O Estado de S. Paulo trata sobre semana decisiva para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com três votações importantes na área econômica e costuras políticas que vão determinar sua capacidade de cumprir as promessas feitas na área fiscal.
A Reforma Tributária chega a fase “mata-mata”, como definiu o senador Efraim Filho (União-PB), e também está na previsão de senadores aprovar a desoneração da folha de pagamentos.
Na Câmara, depois de duas semanas de ausência do presidente, Arthur Lira (PP-AL), a expectativa é de que o projeto de taxação dos fundos dos super-ricos seja colocado em votação, segundo previsão do relator, Pedro Paulo (PSD-RJ). O Globo avança em frente semelhante.
Desoneração da folha
Em O Estado de S. Paulo, o Senado deve aprovar hoje a extensão do benefício da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027.
O relator da proposta, Ângelo Coronel (PSD-BA), incluiu a previsão para que prefeituras com até 142 mil habitantes pudessem fazer uma contribuição menor ao INSS de seus funcionários, medida cujo impacto varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões. O Globo e Valor Econômico também abordam o assunto.
Super-ricos
Folha de S.Paulo relata que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ameaça rejeitar o projeto de lei da tributação de fundos exclusivos e offshores, considerado prioritário para a equipe econômica elevar a arrecadação federal.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada ruralista na Casa, o grupo espera um acordo com o Ministério da Fazenda sobre os Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais.
“Não é que a FPA não queria que sejam taxados offshores e super-ricos. Estamos dispostos a concordar com isso. Mas as mudanças (propostas pela Fazenda sobre os Fiagros) colocam eles sob ameaça”, explica Jardim.
Alíquota
Na Folha de S.Paulo, o relator na Câmara do projeto que vai taxar fundos de investimentos voltados para alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), quer que a alíquota para aplicações no exterior (offshore) acima de R$ 50 mil seja mantida em 22,5%, como defende o governo.
A reportagem menciona que mercado e parlamentares têm pedido um valor menor de tributo a ser cobrado, mais alinhado com os fundos comuns e exclusivos no Brasil, com variação progressiva entre 15% e 20%.
Ampliação do FDR
Folha de S.Paulo traz que o Ministério da Fazenda admite ampliar o volume de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para aprovar a Reforma Tributária no Congresso Nacional, desde que a elevação seja pequena.
A equipe econômica está disposta a negociar um aumento pequeno e diluído no tempo para evitar que a questão vire entrave para o avanço da proposta no Senado.
O ministro Fernando Haddad disse que a pasta está preparando uma proposta para apresentar ao relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Valor Econômico e Correio Braziliense avançam em frente semelhante.
Crescimento 1
Folha de S.Paulo assinala que pela primeira vez em seis meses economistas consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a previsão para o PIB deste ano.
No boletim Focus divulgado ontem, o mercado estima crescimento de 2,90%, uma diminuição de 0,02 ponto percentual em relação à semana passada.
O resultado vem na semana seguinte à divulgação do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), sinalizador do PIB, que registrou queda de 0,77% em agosto na comparação com julho, em números dessazonalizados.
Crescimento 2
Valor Econômico mostra que a atividade econômica brasileira mensal, mensurada pelo Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,6% em agosto ante junho, após subir por dois meses consecutivos.
Essa foi a primeira queda, nessa comparação, desde maio deste ano (-2,4%). Contribuíram para o resultado quedas em investimentos, indústria e agropecuária na economia.
O economista responsável pelo monitor, Claudio Considera, também cita a ausência de alta em serviços, que representa quase 70% do PIB.
Banco Central
Valor Econômico relata que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a aliados que os próximos indicados para as diretorias do BC devem ser um servidor de carreira do órgão e um professor universitário.
Haddad indicou que o funcionário escolhido possui mais de 20 anos de casa. Já o professor possui grande experiência em inflação.
Segundo o ministro, os indicados devem ser anunciados nesta semana e o presidente Lula já validou as escolhas. Folha de S.Paulo e Correio Braziliense tratam sobre o tema.
Marco temporal
Correio Braziliense informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne hoje para debater os vetos do presidente Lula ao projeto de lei (PL) do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Ruralistas são favoráveis ao PL e garantem que derrubam os vetos de Lula na sessão do Congresso. “Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso”, diz comunicado da FPA.
Pauta verde
Correio Braziliense cita que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que somará esforços para avançar nos projetos relacionados à energia renovável, como o projeto de lei do Combustível do Futuro, enviado pelo Executivo.
“Pretendemos que seja um marco regulatório avançado para consolidar o espaço do etanol como combustível do futuro”, disse Lira, ontem, em evento em São Paulo (SP).
Políticas climáticas
Valor Econômico avança sobre levantamento do Instituto Talanoa, que acompanha políticas climáticas, mostra que pelo menos 19 ministérios têm atualmente alguma secretaria, diretoria, departamento, programa ou ação voltada para o tema.
Um dos protagonistas nessa frente é o Ministério da Fazenda. A reportagem lembra que o ministro Fernando Haddad apresentou para o presidente Lula em reunião de mais de duas horas o Plano de Transformação Ecológica.
Além disso, o fato de fontes renováveis responderem por parte relevante da matriz energética brasileira já é suficiente para colocar o país em posição vantajosa, na avaliação do Ministério da Fazenda. |
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Endividamento
Coluna do Broadcast, em O Estado de S. Paulo, repercute pesquisa da CNI que mostra que 56% dos brasileiros endividados acreditam que quitarão suas dívidas ou limparão seu nome ainda este ano.
A previsão, conforme o levantamento, se deve ao aumento do conhecimento do programa Desenrola Brasil, conhecido por 61% dos brasileiros e aprovado por 81%. A pesquisa indica ainda que a expectativa é maior em alguns segmentos, entre homens (59%) e adultos entre 41 e 60 anos (60%).
Desenrola
Coluna do Estadão, em O Estado de S. Paulo, também aborda pesquisa da CNI, destacando que oito em cada dez brasileiros aprovam o Desenrola. A maior aprovação é entre mulheres (83%), na população de 25 a 40 anos (85%) e com renda de 2 a 5 salários mínimos (85%).
Entre os endividados ou com nome negativado, 63% afirmam que tentarão usar o programa. Com o impacto da iniciativa, a perspectiva de endividamento, que crescia desde o início do ano, recuou três pontos de setembro a outubro (25% para 22%).
Serviços
Folha de S.Paulo aborda que mais de 90% das receitas e do emprego no setor de serviços estão ligados a atividades que devem ser beneficiadas pela Reforma Tributária, segundo cálculo do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Estão nessa lista empresas do Simples Nacional, cuja adesão ao novo sistema é optativa, serviços prestados a outras empresas, com recuperação do imposto pago, e atividades que terão redução de alíquota.
O estudo tem como base dados da Receita Federal e do IBGE. O trabalho considera que um segmento do setor de serviços pode ter parte da receita e dos empregos ligada a negócios com empresas e outra parte direcionada ao atendimento ao consumidor final.
Regulação de apps
Folha de S.Paulo expõe que o grupo de trabalho criado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para regulamentar serviços por aplicativos não discutiu a proposta de lei que a pasta pretende enviar ao Congresso Nacional.
A queixa feita por empresas do setor foi confirmada à Folha por participantes do grupo, que tinha 45 membros, sendo 15 do governo, 15 representantes dos trabalhadores e 15 das plataformas de serviços. Esses classificam como fracassada a tentativa do governo de fazer um debate amplo sobre a regulação da atividade.
Supermercados
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, aponta que seis em dez brasileiros estão preocupados com o aumento do preço dos alimentos nos supermercados e 44% só compram o essencial. É o que mostra uma pesquisa da EY-Parthenon, braço da consultoria EY, que ouviu mais de 21 mil pessoas em 27 países. No Brasil, foram mil entrevistados em maio
O levantamento revela ainda que, no país, as sessões de descontos e itens próximos do vencimento, vendidos por preços bem mais baixos nas gôndolas, estão em alta. Cerca de 62%dos entrevistados afirmaram que só compram alimentos de marca se estiverem nessa situação. |
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Gesto do Centrão
O Globo reporta que o Congresso vai destravar parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto, enquanto aguarda nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal.
Líderes da Casa sinalizaram que vão aprovar o projeto de lei que estipula a taxação de offshores e fundos exclusivos, atingindo os “super ricos”. A tendência é que o texto seja votado hoje pelos deputados. Depois, no entanto, parlamentares avaliam impor um freio até que a situação no banco, alvo do Centrão, seja definida.
Poderes
O Estado de S. Paulo publica que alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso têm mais força para travar ou fazer andar a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do presidente Lula.
O chefe do Executivo tem de lidar não só com um Congresso fortalecido em relação aos outros poderes, mas também com uma cúpula que concentra bem mais autoridade nos presidentes da Câmara e do Senado em comparação aos antecessores. |
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| O Ibovespa fechou com queda de 0,33% nesta segunda-feira (23), aos 112.784,52 pontos. O dólar encerrou o dia em queda de 0,29%, cotado a R$ 5,016 na compra e R$ 5,017 na venda. Já o euro ficou em alta de 0,39%, negociado a R$ 5,350 na compra e R$ 5,351 na venda. |
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