Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
25/10/23 | nº 1017 | ANO V | www.cnc.org.br |
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Em nota, Valor Econômico mostra que o brasileiro deu sinais de “consumo moderado” em outubro, na leitura da CNC. O indicador Intenção de Consumo das Famílias subiu 0,3% em outubro ante setembro, para 104,2 pontos.
Na comparação com outubro de 2022, a expansão foi de 19,7%. Mesmo assim, o aumento foi o mais fraco desde outubro do ano passado (18,9%). O desempenho do índice evidencia cautela do consumidor com as compras. Essa cautela ocorre às vésperas de duas datas importantes de compra para o varejo: Black Friday e Natal.
A Tribuna de Santos (SP) e A Gazeta (MT) também reverberam a pesquisa.
Diário do Comércio (MG) atenta que, apesar de prever uma melhora do PIB de 2023, com a volta do Brasil ao nono lugar entre as maiores economias do mundo em valores correntes, o FMI estima que o País ficará estagnado em oitavo lugar na comparação de paridade do poder de compra.
Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, entre as principais explicações para a estagnação do Brasil na lista está o longo período de baixo crescimento nos últimos dez anos.
A coluna Mercado, no Notícias do Dia (SC), registra que o CNC Innovation Day chega a Florianópolis no próximo dia 31, com a proposta de promover uma imersão no futuro impulsionado pela inteligência artificial. O evento é uma franquia da CNC.
Jornal da Cidade (SP) relata que milhares de vagas são oferecidas para a temporada de Black Friday e Natal entre os principais vareJistas do Brasil. São Paulo é a região com maior oferta de vagas, de acordo com projeção da CNC, com estimativa de 81 mil vagas, seguido por Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
A coluna Comércio em Pauta, produzida pela CNC e publicada hoje no Correio Braziliense, expõe que, as Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo estão atuando nos Estados, especialmente por meio de seus braços sociais, Sesc e Senac, para auxiliar as populações atingidas pelos fenômenos do clima que vêm assolando o Norte e o Sul do Brasil.
O texto salienta que o Sesc Mesa Brasil intensificou suas ações em setembro para ajudar as comunidades afetadas pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.
Conteúdo também pontua que o Sesc Mesa Brasil distribuiu 30 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade e chama atenção para as Competições Senac de educação profissional em Vitória (ES). |
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Recursos
Folha de S.Paulo relata que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve analisar hoje questões tributárias que terão repercussão sobre casos semelhantes. Uma delas trata de contribuições da folha de pagamento.
Os ministros avaliarão se o limite de 20 salários mínimos é válido para a apuração das contribuições para o Sistema S, Incra e Salário Educação.
A reportagem pontua que uma decisão favorável aos contribuintes reduziria de forma significativa os recursos para entidades como SENAI, Sebrae e Sesc.
Resultados fracos
Manchete no Valor Econômico revela que temporada de resultados do terceiro trimestre deverá refletir o desempenho relativamente fraco das companhias de capital aberto neste ano, em meio a cenário externo ainda difícil, que pesou sobre câmbio e juros.
O momento instável da economia segue prejudicando as empresas voltadas para o mercado doméstico. Por outro lado, companhias que lidam com commodities devem se beneficiar de preços melhores dos seus produtos e da desvalorização do real.
A Petrobras, por exemplo, antecipou crescimento de 7,8% no processamento de petróleo e gás. De acordo com Valor, no entanto, juros em patamares historicamente altos nos Estados Unidos acabaram prejudicando as perspectivas no Brasil.
Desoneração
Folha de S.Paulo divulga que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até dezembro de 2027.
O teor do projeto, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será discutido na sessão de hoje. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), iria fazer ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada, mas o governo pediria para adiar a votação.
Por conta disso, os senadores decidiram apenas fazer mudanças na votação no plenário do Senado e acelerar a tramitação do projeto. Em caso de aprovação no plenário, o texto seguirá para sanção presidencial. O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense repercutem.
Fundo Regional
Folha de S.Paulo noticia que relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou a parlamentares que deve ampliar para R$ 60 bilhões o valor do aporte da União no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
O montante é R$ 20 bilhões maior do que os R$ 40 bilhões inicialmente propostos pelo Ministério da Fazenda. Nos últimos dias, a Fazenda precisou ceder e negociar um aumento no repasse para destravar o avanço da pauta.
O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico avançam em frente semelhante.
Cesta básica
O Estado de S. Paulo publica que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende criar dois tipos de cesta básica no relatório a ser apresentado hoje na Casa.
A reportagem detalha que o primeiro será totalmente desonerado, e ganhará o nome de cesta “social”. O outro tipo, com a inclusão de um número maior de produtos, será tributado.
A criação de duas cestas deriva de preocupação expressa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto à abrangência da cesta básica nacional – cuja alíquota está zerada pela proposta aprovada na Câmara.
Arrecadação
Folha de S.Paulo relata que a arrecadação do governo federal teve queda real de 0,34% em setembro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 174,316 bilhões. Essa é a quarta queda consecutiva na base de comparação, ainda que menos intensa, segundo comunicado da Receita Federal de ontem.
Na sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou preocupação com o nível de atividade econômica no Brasil, devido à influência direta na arrecadação.
Haddad afirma manter conversas com o Banco Central, para que os juros não impactem o crescimento do país. O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense abordam o tema.
Super-ricos
Folha de S.Paulo registra que presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a reunião com líderes da Casa que discutiria a pauta da semana de ontem para hoje, adiando a votação do projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores em plenário.
Lira afirma que o adiamento da reunião significa que os parlamentares estão “ajustando as dificuldades do texto”. Um dos pontos que enfrentam resistência no texto é a tributação dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais.
A bancada ruralista rejeitou as mudanças propostas pelo Ministério da Fazenda e ameaça boicotar a votação do projeto.
Tributação de empresas
O Estado de S. Paulo traz que secretários do Ministério da Fazenda se reuniram ontem com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para destravar projeto que altera a tributação sobre as grandes companhias que recebem benefícios fiscais dos estados.
O texto é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pode garantir R$ 26,3 bilhões aos cofres públicos em 2024. No entanto, sofre críticas das empresas abertas, que veem violação à segurança jurídica, e enfrenta resistências dentro do Congresso.
ICMS
Valor Econômico reporta que o presidente Lula da sancionou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS.
A medida foi tomada em 2022, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, e acabou afetando as receitas de prefeitos e governadores. O PLP foi aprovado pelo Senado e enviado para sanção no início de outubro, mas estava em análise na Casa Civil até a semana passada.
Lula, entretanto, decidiu vetar artigo que obrigava a União a se responsabilizar caso os estados não destinem, do valor compensado, 25% para os municípios, 20% para o Fundeb, além das vinculações relacionais ao piso constitucional da saúde. Correio Braziliense também aborda o assunto.
Incentivos fiscais
Curtas, no Valor Econômico, anota que o governo reduziu de R$ 35,3 bilhões para R$ 26,3 bilhões a expectativa de arrecadação com as mudanças nas regras de tributação dos incentivos fiscais de ICMS.
Essa é uma das principais medidas do governo para tentar zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.
Revisão no estatuto
O Globo mostra que reunião que aprovou as mudanças no estatuto da Petrobras foi marcada por um duro embate entre os conselheiros alinhados ao governo e os representantes de acionistas minoritários quanto à divulgação das novas regras.
Após a direção da companhia e os conselheiros indicados pela gestão petista não deixarem claro quando as alterações estatutárias se tornariam públicas, os minoritários pressionaram para que isso ocorresse imediatamente.
A revisão do estatuto só foi divulgada na segunda-feira (23) e fez com que as ações caíssem 6%. Os diretores da estatal evitaram se comprometer, dizendo considerar que poderiam fazer essa divulgação apenas quando a assembleia de acionistas fosse marcada.
Indicações políticas
Folha de S.Paulo situa que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entrou ontem com representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra proposta de alteração no estatuto da Petrobras. A medida pode facilitar indicações políticas.
A estatal, em outra frente, recebeu apoio de entidades dos petroleiros. Eles afirmam que as regras atuais restringem a participação de líderes sindicais no comando de estatais.
Segurança financeira
Valor Econômico ressalta que proposta de mudanças no estatuto da Petrobras tem o objetivo de dar mais segurança financeira à empresa, segundo setores do governo envolvidos na discussão sobre a criação de reserva de remuneração de capital, aprovada ontem pelo Conselho de Administração.
A adaptação do estatuto para flexibilizar as indicações para a diretoria da Petrobras foi usada pelos minoritários como “cortina de fumaça” para a questão dos dividendos.
No entanto, a proposta de reserva de remuneração não alterou a política de dividendos recém-aprovada, que prevê o pagamento de 45% do fluxo de caixa livre. |
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Exportações
Valor Econômico comunica que a exportação brasileira cresceu e tornou-se maior alvo de medidas de defesa comercial. De 2020 a 2022 os embarques brasileiros ficaram sujeitos a uma média anual de 73 medidas vigentes, quantidade 58% maior que as 46 medidas anuais em média do triênio anterior e mais que o dobro das 33 entre 2014 a 2016.
As comparações incluem medidas compensatórias, antidumping e salvaguardas e consideram o estoque vigente em 31 de dezembro de cada ano. Estão consideradas não somente as novas medidas mas também as que foram alvo de renovação, prorrogação ou alteração.
O aumento dos embarques brasileiros, a intensificação de medidas de proteção à produção doméstica e a reorganização do comércio global após o período mais crítico da pandemia de covid-19 são fatores que podem explicar isso, segundo levantamento da Fiesp.
Importações
O governo considerou uma alíquota de 28% para o Imposto de Importação sobre as compras internacionais de baixo valor (até US$ 50) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, segundo nota técnica da Receita Federal obtida pelo Valor Econõmico.
Atualmente, com o Remessa Conforme, a alíquota de importação para compras de até US$ 50 está zerada, no caso das empresas que aderiram ao programa. Antes, a alíquota cobrada era de 60%, mas quase ninguém pagava, porque as empresas usavam uma brecha na legislação.
Eletroeletrônicos
Valor Econômico expõe que os preços de eletroeletrônicos no varejo on-line do país caíram 0,58% em setembro ante agosto, com recuo de 6,9% em relação a setembro do ano passado.
Em período mais longo, de janeiro de 2022 a setembro de 2023, a deflação é ainda mais intensa: queda de 10,1%, de acordo com o Índice de Preços Fipe/Buscapé, novo indicador elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com o portal comparador de preços Buscapé.
O novo indicador, cujo primeiro resultado foi divulgado de forma exclusiva ao Valor, é calculado com base em monitoramento de 2 milhões de preços ao mês, em 9.000 produtos. Esses itens foram divididos, no índice, em 47 categorias, e delimitados em cinco grupos: celulares e telefones, informática, vídeo e áudio, eletrodomésticos e eletroportáteis.
Hotéis
O Globo dá conta que a turnê da cantora americana Taylor Swift — que vem tendo impacto macroeconômico nos Estados Unidos, como observou o Federal Reserve (Fed, o Banco Central do país) — nem chegou ao Brasil, mas já faz a indústria hoteleira local sorrir. Para o dia em que ela subirá ao palco do Engenhão,
No Rio de Janeiro, pela primeira vez, no próximo dia 17 de novembro, 62% dos hotéis da cidade já estão com vagas indisponíveis. O dado é de monitoramento da OTA Insight, empresa de inteligência de dados especializada no setor da hospitalidade. Segundo a companhia, a taxa está muito acima da média para a data.
Black Frday
Valor Econômico publica que a Black Friday de 2023 deve ser melhor que a do ano passado, mas o varejo ainda não vai se recuperar das perdas de 2022, segundo pesquisa publicada nesta terça-feira (24) pela Neotrust, empresa de dados com foco em operações digitais. No acumulado do ano, o varejo on-line continua a registrar retração nas vendas no país.
A projeção para a Black Friday deste ano é de uma alta de 12,6% nas vendas, atingindo R$ 6,92 bilhões, em termos nominais, sem descontar a inflação. No ano anterior, houve recuo de cerca de 23%, e em 2021, a alta foi de apenas 2,3%, em termos nominais.
Vagas de trabalho
Em enrevista ao Correio Braziliense, o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido da Costa, falou sobre a expectativa de contratações temporárias para o fim do ano. Também comentou o programa Desenrola, a discussão a respeito do fim da compra parcelada nos cartões de crédito e o aumento do ICMS.
Dívidas
O Estado de S. Paulo aponta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na sexta-feira o programa BNDES Refin, para renegociação de dívidas nas operações indiretas automáticas.
Na modalidade, em que micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) respondem por mais de 90% das operações, recursos do BNDES são oferecidos por meio de financiamento contratado com um agente financeiro credenciado. |
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Segurança
Manchete no Estado de S. Paulo destaca que o governo federal estuda reforço do contingente de militares no Rio após o ataque contra o transporte público feito por milícias que atuam no Estado.
Segundo o presidente Lula, o auxílio federal terá papel de “força auxiliar”. Ontem, Lula afirmou que estuda a criação do Ministério da Segurança Pública, separando o setor da pasta da Justiça. Demais impressos também repercutem.
Atraso na PGR
Folha de S.Paulo publica que a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26).
Após Augusto Aras deixar o cargo, o comando do MPU (Ministério Público da União) foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Por não ter sido nomeada, Elizeta pode ser substituída a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decisões da instituição.
Trava no STF
O Estado de S. Paulo noticia que as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado agem para aprovar regras que limitam a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que legendas com poucos representantes no Legislativo recorram à Corte para invalidar atos do Congresso.
Joias
O Globo e Folha de S.Paulo informam que o FBI, a polícia federal dos EUA, começou a colaborar com as investigações de autoridades brasileiras sobre o esquema de venda de joias e outros artigos de luxo recebidos como presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a cooperação do FBI, a PF pretende amealhar mais detalhes sobre as negociações das joias feitas nos Estados Unidos por Bolsonaro e seus aliados. |
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| Ontem, o Ibovespa fechou com alta de 0,87%, aos 113.761,90 pontos. Foi a primeira alta do índice nas últimas 6 sessões. O dólar encerrou o dia em queda de 0,46%, cotado a R$ 4,994 na compra e R$ 4,993 na venda. Assim como a moeda americana, o euro também caiu, 1,14%, negociado a R$ 5,289 na compra e R$ 5,290 na venda. |
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