Nova meta
Manchetes na Folha de S.Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense destacam que integrantes do governo discutem o envio ao Congresso de mensagem com a revisão da meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, após o presidente Lula declarar que “dificilmente” o país concretizará essa promessa.
Aliados de Lula propõem que a mensagem modificativa seja encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, a tempo de o da meta ser incorporado ao texto.
O diário paulista cita que a nova meta em debate para 2024 seria de um déficit correspondente a 0,5% do PIB. Mas o número ainda está em discussão.
Já de acordo com Valor, a discussão envolve tentativa de blindar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e evitar custos políticos excessivos dessa alteração. O Globo avança em frente semelhante.
Orçamento
Manchete em O Estado de S. Paulo mostra que nova meta fiscal passou a ser o principal foco das discussões políticas e mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa.
Estadão cita reunião, ontem, entre o presidente Lula, ministros e deputados da base aliada. No encontro, Lula disse que não cortará nenhuma despesa já prevista no Orçamento do próximo ano.
Descompromisso
O Estado de S. Paulo adiciona que em reunião com ministros e deputados, o presidente Lula argumentou que uma eventual contenção de despesas demonstraria um descompromisso do governo com as obrigações assumidas, principalmente na área social.
Nas contas apresentadas por Lula aos deputados, o governo lançou ou retomou 47 programas sociais neste ano, e um corte orçamentário os colocaria em risco. Folha de S.Paulo avança em frente semelhante.
Revisão
O Estado de S. Paulo relata que o relator da LDO de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse ontem estar “totalmente” aberto a uma revisão da meta do governo de déficit zero no próximo ano.
Para Forte, Lula jogou uma “ducha de água fria” nas pautas arrecadatórias que tramitam no Congresso, ao colocar em dúvida o cumprimento do objetivo fiscal definido pelo Ministério da Fazenda para 2024.
Segundo o deputado, o tempo do governo para revisão e aprovação do Orçamento é “exíguo”.
ICMS
O Globo veicula que o presidente Lula, em reunião com lideranças da Câmara, pediu a votação da medida provisória que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS para custeio.
De acordo com o diário carioca, a aprovação da proposta pode render até R$ 35 bilhões ao governo no próximo ano.
Votações prioritárias
Na mesma frente, Valor Econômico registra que Lula pediu a deputados da base aliada a aprovação de medidas até o fim do ano para ajudar no equilíbrio das contas públicas.
O Executivo apresentou aos deputados uma lista de sete “desafios/prioridades” até o fim do ano na área econômica. Alguns não tem efeito fiscal de curto prazo, como a reforma tributária e mudanças no sistema de pagamentos e de arbitragem.
Entre elas, o governo voltou a insistir no projeto de lei que muda o mecanismo de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), embora a discussão não tenha saído da Fazenda, e na medida provisória das subvenções a investimentos, que enfrenta resistência.
Incentivos
Valor Econômico reporta que a Receita Federal considera que ainda não é obrigada a seguir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS.
Em solução de consulta, o órgão aplica entendimento mais restritivo do que o adotado pelos ministros no julgamento realizado no primeiro semestre. Também a Medida Provisória nº 1.185, de agosto, deverá alterar as regras a partir de 2024.
A questão é relevante porque a União estima que deixará de arrecadar, neste ano, R$ 70 bilhões em Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL em razão de empresas estarem abatendo valores relativos a subvenções de ICMS do cálculo desses tributos.
Garantias
Na Folha de S.Paulo, Lula sancionou ontem o chamado Marco das Garantias, que facilita a execução de dívidas por bancos e permite que um mesmo imóvel seja usado como garantia em mais de um empréstimo.
A reportagem detalha ter sido vetado trecho que permitia, por exemplo, a apreensão extrajudicial de automóveis. A decisão contrariou uma posição inicial do Ministério da Fazenda, que defendia a sanção integral do texto, e também irritou líderes da Câmara e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense também abordam o tema.
Fundos
Valor Econômico assinala que o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei que tributa os fundos offshore e os fundos exclusivos, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que seu parecer “certamente será pela aprovação” da matéria.
A reportagem adiciona que não descarta fazer mudanças pontuais no texto, mas garante que a tramitação será rápida e concluída nas próximas semanas.
A indicação de Vieira para relatar a matéria foi confirmada ontem pelo presidente da CAE no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). |
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Renova-DF
Correio Braziliense entrevista o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Thales Mendes, que comenta sobre perspectivas, desafios e políticas públicas para o mercado de trabalho.
Ele citou o programa Renova-DF, que ofertará em nova rodada 2.100 vagas, em que o estudante “aprende uma profissão na prática recuperando um espaço público que ele próprio usufrui”.
“Dura 90 dias e paga um salário mínimo de bolsa ao estudante e ele ainda tem a oportunidade de fazer uma especialização no SENAI totalmente gratuito”, detalha o secretário.
Desemprego
Folha de S.Paulo informa que a taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Esse é o menor patamar para o intervalo desde 2014 (6,9%), ano em que a economia nacional entrou em crise.
Os dados do IBGE apontam que, considerando os diferentes períodos da série histórica iniciada em 2012, a taxa de 7,7% é mais baixa desde o trimestre até fevereiro de 2015 (7,5%), segundo o instituto.
Com o resultado, a população desempregada recuou a 8,3 milhões. O número era de 8,6 milhões nos três meses imediatamente anteriores. O Globo e Correio Braziliense também repercutem.
Confiança do consumidor
Valor Econômico situa que a confiança do consumidor brasileiro voltou a subir em outubro, segundo levantamento feito pelo Instituto Ipsos. O Índice de Confiança do Consumidor avançou a 58,5 pontos, alta de 1,5 ponto ante setembro. Na comparação com outubro do ano passado, a alta foi de 5,9 pontos.
Desta forma, o Brasil sobe uma posição e figura como terceiro colocado entre os 29 países que compõem o ranking global do Ipsos, empatado com o México. Ambos passara, a Tailândia e ficaram atrás apenas da Índia, que tem 64,1 pontos, e Indonésia, com 62,9 pontos. Na ponta inferior, a Turquia teve a menor pontuação (34,5).
Turismo no Rio
O Globo observa que a indústria do turismo no Rio de Janeiro tem razões de sobra para comemorar. A previsão é que a cidade receba 125 mil pessoas nos próximos dias, com o feriado do Dia de Finados e a programação no fim de semana puxada por grandes eventos, como a final da Copa Libertadores e o show da banda norte-americana Red Hot Chili Peppers.
A Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio deve arrecadar R$ 20,3 milhões de Impostos Sobre Serviço(ISS) de turismo em novembro deste ano, por causa dos feriados e dos espetáculos previstos. Esse valor equivale a quase 80% do que se arrecadou no último carnaval.
Mesmo diante de valores inflacionados pela procura, a previsão de ocupação de hotéis, segundo o Visit Rio Convention Bureau, deve chegar a 95%. |
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Inelegível
O Globo evidencia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou ontem o ex-ministro Braga Netto a ficar inelegível por oito anos.
O militar foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado e estava cotado para concorrer à prefeitura do Rio no ano que vem.
Ele foi condenado por abuso de poder político por transformar as celebrações oficiais do Sete de Setembro em atos pela reeleição. Bolsonaro também foi condenado pela Corte, mas sua situação não muda, uma vez que ele já está inelegível por outro caso.
Interina
O Globo, O Estado de S. Paulo e demais publicações informam que a procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, que ocupa o cargo interinamente, decidiu liberar o processo de substituição dos procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos Estados.
Inicialmente, ela pretendia deixar a atribuição para o sucessor, mas os mandatos venceram e alguns procuradores que estavam com compromissos assumidos consultaram a PGR sobre a possibilidade de acelerar o processo de troca. |
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| O Ibovespa encerrou a terça-feira (31) com alta de 0,54%, aos 113.143,67 pontos. Mesmo com a recuperação, o índice doméstico não conseguiu atingir, no mês, o patamar positivo, encerrando outubro com perda de 2,94%. O dólar encerrou a sessão com queda de 0,11%, cotado a R$ 5,041 na venda e na compra. Em movimento semelhante, o euro recuou 0,58%, negociado a R$ 5,303 na compra e R$ 5,304 na venda. |
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