América do Sul
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que há atualmente “algumas confusões na América do Sul”, sem citar nominalmente o presidente eleito da Argentina, Javier Milei.
Lula ainda acrescentou que haverá “problemas políticos” no futuro. A reportagem menciona que além de suas posições polêmicas sobre o Mercosul, clima e outros assuntos, Milei é mais alinhado politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Crescimento
Folha de S.Paulo relata que a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para baixo sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2023, para 3%,ao mesmo tempo que piorou ligeiramente a conta para 2024.
O diário paulista acrescenta que o crescimento esperado pela pasta para este ano está abaixo dos 3,2% estimados em setembro, conforme mostrou o mais recente boletim macrofiscal, publicado ontem. O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense avançam em frente semelhante.
Flexibilização
Folha de S.Paulo mostra que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia mudanças no projeto que trata da taxação federal sobre os benefícios fiscais do ICMS, concedidos pelos estados, como forma de ampliar chances de aprovação da medida pelo Congresso.
De acordo com Folha, iniciativa é hoje a principal aposta em tramitação para obter arrecadação extra para 2024, com potencial estimado em R$ 35 bilhões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a líderes partidários em reunião realizada ontem que Haddad deve apresentar uma nova versão do texto. O Globo também repercute.
ICMS
O Estado de S. Paulo destaca que estados começaram a aumentar a alíquota-padrão do ICMS com o avanço da Reforma Tributária no Congresso. Ontem, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um aumento na alíquota de 20% para 22%.
Conforme Estadão, medida se soma à iniciativa de seis governadores do Sul e do Sudeste que na noite de segunda-feira divulgaram comunicado sinalizando que também vão pedir aumento nas alíquotas.
A reportagem cita que objetivo, segundo comunicado, é “recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS (o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS)”. Folha de S.Paulo, Valor Econômico também abordam o assunto.
Tramitação da Reforma
O Estado de S. Paulo registra que o relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), deve se reunir na próxima semana com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários para discutir o texto.
Segundo líderes partidários, Lira deve convocar sessões deliberativas virtuais nas segundas e sextas-feiras para contar os prazos da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A ideia é aprovar tudo ainda este ano.
Subvenção
O Estado de S. Paulo comunica que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou texto alternativo à medida provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos estados. A ideia é pressionar pelas mudanças defendidas pelos parlamentares.
O veículo pontua que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado convencer os líderes partidários da Câmara a apoiar a proposta, que é a principal aposta para aumentar a arrecadação e continuar perseguindo a meta de déficit zero nas contas públicas no ano que vem.
A Receita calcula que os benefícios concedidos pelos estados reduziram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em R$ 150 bilhões em 2022 – e que essa cifra chegará a R$ 200 bilhões este ano.
Fundos offshore
Também em O Estado de S. Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que os projetos de lei das offshores e fundos exclusivos e das apostas esportivas podem entrar na pauta do plenário hoje, logo após serem votados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador não se comprometeu com a inclusão das propostas na pauta, mas disse que essa é uma possibilidade desde que o colegiado aprove, nos dois casos, requerimentos de urgência para que sejam encaminhados ao plenário. Valor Econômico e Correio Braziliense abordam o assunto.
Desoneração
Em O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até amanhã para decidir sobre a sanção do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país.
O diário carioca adiciona que entidades empresariais e sindicatos defendem que a medida é importante para o planejamento de investimentos do próximo ano e para a geração de emprego e renda.
Regra fiscal
O Globo inclui que um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) avalia que falta ao governo acreditar no arcabouço fiscal, a regra que ele próprio criou.
A reportagem pontua que ele foi relator do projeto que muda a tributação de fundos exclusivos de alta renda e offshore, e que avalia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido “um herói” no trabalho de ajuste. No entanto, o parlamentar vê, fora da pasta, “uma avalanche de pressão” para quebrar a regra.
Inflação
Folha de S.Paulo publica que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que há grande possibilidade de a inflação ficar dentro das metas em 2023 e 2024.
Campos também destacou que houve uma melhora qualitativa nos dados mais recentes, apesar de estimar um impacto negativo sobre o índice em caso de aumento do ICMS pelos estados. Valor Econômico avança em frente semelhante. |
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Desenrola
O Globo assinala que o programa Desenrola Brasil enfrenta dificuldades. A fase crucial, em andamento há mais de um mês, alcançou apenas 740 mil pessoas, bem abaixo da expectativa do governo, que vislumbrava até 32 milhões de CPFs beneficiados para limpar o nome do vermelho.
O veículo explica que essa etapa está focada na população de baixa renda e permite o parcelamento de dívidas, bancárias ou não, de até R$ 5 mil. Para tentar impulsionar o programa, o governo faz hoje um “Dia D” para negociar dívidas e auxiliar nas negociações. Valor Econômico também registra.
Alíquota de importação
Valor Econômico expõe que pelo menos 21 setores produtivos que consomem aço se manifestaram contra a potencial elevação da alíquota de importação para 25%, conforme pedem as siderúrgicas instaladas no país.
Para esses fabricantes, automóveis, máquinas e equipamentos, eletrônicos e imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros bens, ficariam mais caros se a tarifa subir. Eles enviaram correspondência ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Aço chinês
Ainda no Valor Econômico, a Usiminas se prepara para acompanhar o movimento de outras siderúrgicas instaladas no Brasil e reduzir produção, em meio à crescente entrada de aço importado.
De acordo com Valor, a companhia estuda paralisar as operações de outro alto-forno da usina, em medida atribuída ao forte avanço das importações, sobretudo a partir da China.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que “problema de competitividade é um problema de vários setores”, mencionando a indústria química.
Jovens
O Globo informa que a Câmara aprovou ontem o texto-base de um projeto de lei que cria regras especiais para contratação de jovens entre 18 a 29 anos.
O projeto permite contratos com vigência de até 24 meses e duração do trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, com redução da jornada para estudantes. O projeto voltará para o Senado, onde começou a tramitar em 2013.
Segundo O Globo, quem fizer essas contratações, limitadas a 20% do quadro, terá redução da contribuição patronal ao INSS e do valor depositado no FGTS de 8% do salário para 2% em caso de microempreendedor individual e 6% para as demais empresas.
Americanas
Valor Econômico revela que a Americanas e seus bancos credores evoluíram nas conversas, conforme fontes próximas das negociações, e estão nos trâmites finais para a assinatura de um acordo. Há reuniões marcadas e existe uma expectativa de que a assinatura ocorra, no máximo, até a próxima sexta-feira (24), segundo três fontes.
Uma fonte afirmou que os bancos ainda aguardam a devolução das minutas do acordo, assim como a metodologia para o cálculo para a conversão das dívidas em ações, ponto ainda pendente. Depois disso é que será assinado o acordo PSA (“Plan Support Agreement”), disse um dos interlocutores a par do assunto. A assembleia geral dos credores (AGC) já foi agendada para 19 de dezembro. |
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Fundo eleitoral
O Estado de S. Paulo e O Globo noticiam que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou ontem que estuda tirar recursos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para turbinar o fundo de financiamento das campanhas eleitorais, o fundo eleitoral, que virou um impasse entre governo e o Congresso.
O Senado adiou, nesta terça-feira (21), a votação da PEC que restringe as decisões monocráticas do STF. O texto pode ser votado nesta quarta (22).
Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o quórum baixo no plenário deixou em risco a a quantidade de votos necessária para a proposta ser aprovada —e, por isso, eles decidiram não deliberá-la no momento. Demais jornais também repercutem.
Juscelino
Folha de S.Paulo destaca que Juscelino Filho, ministro das Comunicações e ex-deputado federal, destinou verba federal para seu reduto no Maranhão, financiando obra realizada pela Arco Construções, empresa apontada pela Polícia Federal como tendo o político como sócio oculto.
A defesa de Juscelino Filho nega sua ligação com a Arco e rejeita a suspeita de proveito pessoal durante seu mandato como deputado.
PEC do STF
O Globo e Valor Econômico reportam que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o Planalto permitirá que a bancada vote livremente na PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Wagner afirmou que o tema não é de competência do Poder Executivo. |
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| O Ibovespa fechou em leve queda de 0,26%, ontem, aos 125.626 pontos, e encerrou uma sequência de quatro pregões de alta. Tanto aqui quanto nos Estados Unidos, o dia, marcado por uma agenda econômica vazia, foi usado por investidores para um leve movimento de realização de lucros. O euro teve alta de 0,68%, sendo negociado a R$ 5,345 na compra e R$ 5,347 na venda. O dólar, por fim, subiu 0,96% frente ao real, a R$ 4,898 na compra e na venda. |
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