Déficit fiscal
O Globo aborda pressão sobre o Ministério da Fazenda para conseguir cumprir a meta de déficit primário zero estabelecida para este ano, confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o diário carioca, a equipe econômica terá de enfrentar a desaceleração da economia, o que afetará a arrecadação, e a indexação de despesas prevista com o novo salário mínimo e os pisos constitucionais para os gastos com Saúde e Educação.
Além disso, o governo terá de evitar que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofram bloqueios, sob risco de Lula alterar a meta para um déficit de até 1% do PIB, o que comprometeria a nova regra fiscal já em seu primeiro ano de vigência.
Imposto de Renda
O Estado de S. Paulo repercute declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que indicou em entrevista que a reforma do Imposto de Renda (IR) ficará para 2025, devido a uma “janela” curta para aprovação, sobretudo por causa das eleições municipais.
A abordagem adiciona que o governo mantém a busca para regulamentar a Reforma Tributária e monitorar as medidas de arrecadação para cumprir a meta de déficit zero em 2024.
Reoneração da folha
Folha de S.Paulo noticia que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir os líderes de partidos da Câmara e do Senado na segunda semana de janeiro para tratar do futuro da medida provisória (MP) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos.
Conforme a reportagem, a data ainda não está marcada, mas Pacheco indicou a aliados que pretende organizar a conversa para o dia 8 ou 9 de janeiro. Ele só decidirá se devolverá ou não a proposta ao governo após a reunião.
O diário paulista lembra que a MP foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana de dezembro e sofreu resistência de parlamentares, que consideram uma tentativa do governo de impor a sua vontade.
Análise
Já O Globo traz que a consultoria legislativa do Senado já analisa a medida provisória (MP) que aumenta a contribuição previdenciária de 17 setores intensivos em mão de obra.
O parecer deverá ser encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda esta semana. Estão sendo analisados fundamentos constitucionais, como urgência e relevância da MP.
Inflação
Folha de S.Paulo informa que analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver a inflação mais baixa em 2024, de acordo com a pesquisa Focus divulgada ontem – expectativa agora é de que a alta do IPCA chegue a 3,9%, ante 3,91% na pesquisa anterior.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%. Segundo a pesquisa, expectativa para 2023 é de alta de 4,46%.
Além disso, a pesquisa manteve a expectativa de que a Selic termine o ano de 2024 a 9,0%. Para o PIB, a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%.O Estado de S. Paulo também aborda o assunto.
Comércio exterior
Valor Econômico expõe que o superávit da balança comercial brasileira atingiu US$ 95,96 bilhões nos dados acumulados do ano fechados até 25 de dezembro pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic). O quadro permite considerar como certo que houve saldo recorde em 2023. Um saldo de US$ 100 bilhões neste ano não é descartado por parte dos especialistas.
O superávit de 2023, a ser divulgado na próxima sexta-feira, 5, deve superar em mais de US$ 30 bilhões o último resultado anual da balança comercial, dado pelo saldo positivo de US$ 61,53 bilhões em 2022.
Para 2024, as estimativas de especialistas ouvidos pelo Valor vão de superávits de US$ 75 bilhões a US$ 92,8 bilhões. Mesmo o piso das projeções é quase US$ 15 bilhões superior ao do saldo recorde do ano passado. Trata-se de um resultado que, apontam especialistas, deve continuar trazendo contribuição fortemente positiva para as contas externas brasileiras no ano que vem. |
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Rotativo
Folha de S.Paulo noticia que os valores que entrarem no rotativo do cartão de crédito a partir de hoje estarão sujeitos à nova regra que limita os juros cobrados nessa modalidade – a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão não pode mais superar o dobro do montante original. A regulamentação da norma foi definida em dezembro pelo CMN.
As novas regras foram estabelecidas pela lei do Desenrola, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O Congresso havia aberto a possibilidade de que as instituições financeiras chegassem a um consenso, por autorregulação, sobre uma proposta alternativa, no prazo de 90 dias. Como não houve acordo, passa a valer o teto de 100% da dívida.
Confiança
Valor Econômico registra que o Índice de Confiança Empresarial (ICE), derrubado pela demanda enfraquecida, caiu 0,6 ponto em dezembro de 2023, para 91,2 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Essa foi a menor pontuação desde abril de 2023 (91,1 pontos), segundo Rodolpho Tobler, economista responsável pelo ICE. Para ele, a melhora no humor do empresariado depende principalmente do fortalecimento do consumo no mercado interno, em 2024.
De novembro para dezembro de 2023, houve quedas nos indicadores de confiança de construção (-0,2 ponto); e de serviços (-2,4 pontos). O único segmento a apresentar expansão expressiva no período foi a indústria (2,6 pontos).
Crédito
No Valor Econômico, bancos voltaram a cortar suas expectativas para o crescimento da carteira de crédito total em 2023, de 7,4% em novembro para 6,9%.
Já a projeção para 2024 subiu de 8,3% para 8,5%, segundo a Pesquisa Febraban de Economia Bancária e Expectativas de dezembro. Correio Braziliense também trata sobre o tema.
Tese do século
Também no Valor Econômico, discussões sobre os créditos a recuperar da chamada “tese do século” – que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – ainda não chegaram ao fim, quase sete anos depois da vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Valor, a Receita Federal publicou entendimento que, na prática, antecipa a tributação dos valores pagos a mais pelas empresas. A posição consta da Solução de Consulta nº 308, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que deve ser seguida por todos os fiscais do país.
Para o órgão, as companhias sob o regime do lucro real devem recolher o Imposto de Renda (IRPJ) e a CSLL quando contabilizam esses valores em seus registros, antes mesmo de ser finalizada decisão sobre o reconhecimento ao direito ao crédito.
Vendas de Natal
Nota no Valor Econômico dá conta que as vendas em shoppings entre 19 e 25 de dezembro do ano passado totalizaram R$ 5,63 bilhões, uma alta de 0,6% em relação ao mesmo período de 2022 e maior patamar desde 2019.
Os dados, levantados pelos índices Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) e Cielo de Varejo em Shopping Centers (ICVS), foram divulgados pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). O avanço do segmento de shoppings, porém, ocorre em meio a um recuo de 2% nas vendas de lojas de rua e de 0,9% do varejo total.
O conteúdo pontua que, para o presidente da Abrasce, Glauco Humai, os números do final do ano sinalizam melhorias em indicadores como menor inadimplência bancária. O tíquete médio das compras ficou em R$ 207,04, 94,3% maior que o de lojas de rua, de R$ 106,54. Nas regiões Sul e Centro-Oeste o valor médio superou o nacional (de R$ 231,17 e R$ 230,07, respectivamente).
Nem-nem
O Estado de S. Paulo relata que os jovens de 25 a 29 anos que não estudam nem trabalham podem levar a uma perda de até 10 pontos porcentuais no potencial de crescimento do PIB brasileiro ao longo de 30 anos, segundo projeção do diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e especialista em Previdência, Paulo Tafner.
De acordo com o IBGE, o Brasil tinha cerca de 10,9 milhões de nem-nem em 2022, considerando a faixa etária completa dos que não estudam nem trabalham, que vai de 15 a 29 anos, conforme classificação da instituição. A situação é considerada crônica no País, que não consegue reduzir esse contingente.
Turismo em SP
Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo) indica que o setor de turismo da cidade de São Paulo chegou a faturar, em média, cerca de R$ 46,5 milhões por dia em 2023, aponta um levantamento feito pela SPTuris, empresa da prefeitura da capital.
O segmento angariou mais de RS 17 bilhões ao longo de todo o ano passado, o que rendeu mais de R$ 600 milhões arrecadados em ISS (Imposto sobre Serviços) para o município – índice 40% maior em relação a 2022.
Segundo a SPTuris, o turismo de entretenimento foi fundamental para os números. Apenas os os seis shows da banda britânica Coldplay e o Lollapalooza, em março, fi zeram com que a taxa de ocupação hoteleira alcançasse a marca de 77%, a maior registrada em um mês desde 2018. |
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LDO
Principais veículos como Valor Econômico, Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S.Paulo destacam que o presidente Lula vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo relator Danilo Forte (União-CE) que prevê um cronograma para liberação das emendas parlamentares impositivas até 30 de junho.
Os congressistas querem abastecer o caixa das prefeituras antes das eleições, sem depender de barganha com o Planalto, que por sua vez vê no artigo perda de poder político e de ferramenta para a política fiscal.
Deputados e senadores já se articulam para reverter a decisão na volta do recesso, em fevereiro, ampliando o desgaste do governo, que teve dois vetos derrubados em um mês e deve ver devolvida medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores após o Congresso ter estendido a desoneração até 2027 por ampla margem de votos.
Abin
Reportagem na Folha de S.Paulo mostra que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) passou o primeiro ano do terceiro mandato de Lula por um processo de reestruturação que coincidiu com momentos de turbulência que incluíram os ataques de 8 de janeiro e até uma operação de busca e apreensão feita em sua sede pela Polícia Federal.
Dois decretos presidenciais publicados em setembro e dezembro remodelam o Sistema Brasileiro de Inteligência e a própria agência com o objetivo, segundo seus gestores, de organizar melhor as atribuições e tornar a produção de informação efetiva, segura, rastreável e auditável. |
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| O Ibovespa fechou com queda de 1,11% em seu primeiro pregão do ano, aos 132.696,63 pontos. O movimento de reversão observado também aconteceu em índices lá fora, com Dow Jones apresentando discreta alta e S&P 500 e Nasdaq em queda em meio a ponderações relacionadas aos juros dos Estados Unidos. O dólar comercial fechou em alta de 1,28%, a R$ 4,9160 na venda. Também em elevação, o euro encerrou a 0,19%, a R$ 5,380 na compra e na venda. |
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