Investimento
Manchete na Folha de S.Paulo expõe que o Brasil vive uma década perdida de investimentos, com dificuldades para elevar o estoque de capital da economia, essencial para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento.
Dados atualizados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, consolidados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicam que o investimento mal cobre as perdas com a depreciação.
Conforme o levantamento, depois de uma recuperação em 2021, o investimento líquido voltou a ser negativo. Houve queda em 2022, em relação ao ano anterior, e retratação até fevereiro de 2023, na comparação mensal.
Desoneração no Senado
O Estado de S. Paulo informa que o Ministério da Fazenda articula uma saída para convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em votação a medida provisória (MP) que altera a desoneração da folha de pagamentos e prevê a extinção gradual do benefício até 2027.
Conforme Estadão, argumento é de que a tramitação via MP dá protagonismo aos senadores na discussão de um tema que é caro ao Congresso. Caso não avance na frente política, a Fazenda já avisou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem menciona uma terceira via, por meio da apresentação de um projeto de lei (PL) sobre o mesmo assunto, que faria com que a discussão começasse pela Câmara, e também retirando o poder de decisão do Senado. Correio Braziliense aborda o assunto.
Devolução da medida
Ainda em O Estado de S. Paulo, nove frentes parlamentares ligadas a setores produtivos enviaram ontem ofício a líderes partidários e ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da MP da desoneração da folha de pagamentos.
No documento, as frentes afirmam que a solicitação tem como base “a recente deliberação do Congresso, que, por meio de elevada sensibilidade jurídico-institucional, direcionou seus esforços em sentido diverso da medida provisória apresentada”.
Focus
O Estado de S. Paulo repercute o Boletim Focus, do Banco Central, que indica que a expectativa para a inflação de 2023 subiu ligeiramente em relação à semana passada. A mediana das projeções passou de 4,46% para 4,47%. Um mês antes, situava-se em 4,51%.
Para este ano, foco da política monetária, a projeção permaneceu em 3,90%. O mercado manteve a expectativa de que a Selic feche o atual ciclo de flexibilização monetária em 9% ao ano no final de 2024. Há um mês, a mediana das estimativas era de 9,25%.
A pesquisa ainda trouxe elevação da projeção para o PIB neste ano. A mediana da projeção para o PIB em 2023 permanece em 2,92%, enquanto a projeção para 2024 foi elevada de 1,52% para 1,59%.
Construção civil
O Globo assinala que o setor da construção civil pressiona o governo por mudanças no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Depois de financiamentos significativos de imóveis usados no âmbito do programa, o setor quer limitar os empréstimos para este segmento.
A reportagem adiciona que de um total de 438,3 mil unidades financiadas ao longo de 2023, 27,3% eram de imóveis usados, o equivalente a 119,7 mil. O segmento respondeu por R$ 16,6 bilhões de um volume total de contratações de R$ 62,5 bilhões do MCMV.
Compensação
Em outra frente, Folha de S.Paulo mostra que advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação de créditos tributários gerados por decisões judiciais não pode retroagir para prejudicar contribuintes que possuem valores a receber do governo.
A reportagem ressalta haver discussões sobre quais empresas estariam protegidas da mudança na legislação anunciada no final de 2023 para aumentar a arrecadação.
Entre elas, somente quem entrou com pedido de compensação até o ano passado, todas as que obtiveram o direito ao ressarcimento na Justiça ou também aquelas que possuem ações que ainda não transitaram em julgado. Valor Econômico avança em frente semelhante.
Créditos tributários
Valor Econômico avança sobre estimativa da Receita Federal de que R$ 292 bilhões em créditos tributários oriundos da “tese do século” tenham sido utilizados pelas empresas de 2019 a agosto do ano passado para abater tributos devidos.
A reportagem situa que valor tem sido usado como argumento pelo Ministério da Fazenda para limitar o uso de créditos gerados por meio de decisões judiciais em compensações, medida que tem gerado críticas de tributaristas, que preveem judicialização pela “restrição de um direito”.
Estatais
Valor Econômico aborda levantamento do Valor Data sobre as demonstrações de resultados de 14 estatais federais com informações contábeis de janeiro a setembro de 2023, que mostra a receita dessas companhias pressionada por custos e despesas.
O grupo faz parte de um universo total de 22 estatais que, em conjunto, apresentaram resultado primário deficitário sob a ótica orçamentária em 2023. O impacto contábil dessas 14 companhias é percebido no resultado operacional.
O lucro antes de juros e imposto de renda (Ebit) ficou em R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro de 2023, com queda de 17% na comparação anual. |
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Modernização
Em artigo no Correio Braziliense, Vagner Freitas, presidente do Conselho Nacional do SESI, avalia que o segundo ano do atual governo “se destacará por promover avanços significativos na indústria, além de seguir firme no cumprimento da meta fiscal e na regulamentação da reforma tributária”.
Ele lembra que nos últimos dias de 2023, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a alocação de R$ 3,4 bilhões para o programa de modernização do parque industrial em 2024.
Emprego em alta
Valor Econômico registra que o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 2,3 pontos em dezembro para 77,3 pontos. Foi a mais forte elevação desde abril de 2022 (4,5 pontos), informou Rodolpho Tobler economista da FGV, responsável pelo indicador. “Mas ainda é cedo para comemorar”, disse.
Para o especialista, a alta representa ajuste, após período prolongado de queda ao término de 2023, e não representa sinalização certeira de emprego favorável em 2024. Para ele, a percepção de emprego do empresariado vai depender da trajetória da economia neste ano.
Renova-DF
Eixo Capital, no Correio Braziliense, anota que o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), líder do governo na Câmara Legislativa, enviou ofício à primeira-dama Janja Lula da Silva pedindo apoio junto ao Iphan para que sejam concedidas as licenças para a reforma da Praça dos Três Poderes.
O parlamentar justifica que a Secretaria do Trabalho coordena o programa Renova-DF, que poderia executar as obras. A iniciativa conta com o apoio do SENAI-Distrito Federal, que oferece os instrutores, e a Secretaria compra os materiais. |
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8/1
Manchetes em O Globo, Valor Econômico, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense evidenciam que os chefes dos três Poderes, ministros do STF e do governo e parlamentares participaram de um ato no Congresso para lembrar o primeiro ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os presidentes da República, Lula; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do STF, Luís Roberto Barroso, discursaram em defesa da democracia, com tônica no respeito aos resultados eleitorais e às instituições e na necessidade de punir os responsáveis por atos golpistas.
“Não há perdão para quem atenta contra a democracia. O perdão soaria como impunidade, e esta, como salvo-conduto para novos atos”, disse Lula. Ele e o ministro do STF Alexandre de Moraes defenderam a necessidade de se aprovar uma regulamentação das redes sociais como uma das medidas para prevenir articulações golpistas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, alegou problema de saúde na família e não compareceu. Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ) e outros 12 governadores também não foram.
Justiça
Valor Econômico, O Globo e Folha de S.Paulo reportam que o presidente Lula convidou o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski para uma reunião em Brasília, alimentando, entre aliados do petista, a expectativa de que seja o escolhido para a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça.
A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (8), no Palácio da Alvorada. Ainda segundo aliados de Lula, o presidente pretende decidir o novo titular da Justiça já nesta semana. |
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| O varejo impulsionou o Ibovespa na primeira segunda-feira (8) do ano. Os ganhos do índice, de 0,31%, aos 132.426 mil pontos, puxados pelas empresas do setor, que tiveram ganhos amplos, com Magazine Luiza (MGLU3) acelerando 6,09%, uma das ações mais negociadas do dia. O dólar ficou praticamente estável, com queda de 0,02%, a R$ 4,870 na compra e a R$ 4,871 na venda. Já o euro fechou o dia cotado a R$ 5,338 na compra e na venda, em alta de 0,12%. |
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