Previdência
Manchete no Valor Econômico revela que o governo desembolsou R$ 394,7 bilhões no acumulado em 12 meses até novembro para bancar o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos federais e militares.
O rombo equivale a quase 3,95% do PIB. Conforme Valor, situação só não é pior e não entrou em uma trajetória insustentável graças à reforma da Previdência, promulgada em 2019 – que deixou de fora militares, estados e municípios.
No entanto, mesmo com os avanços, a trajetória da despesa previdenciária ainda preocupa especialistas da área que já defendem a realização de uma ampla reforma no sistema.
Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de novembro, o rombo de R$ 290,3 bilhões em 12 meses está concentrado no chamado Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende mais de 28 milhões de beneficiados do INSS.
Déficit em 2024
Em outra frente, O Estado de S. Paulo veicula que o Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o Orçamento de 2024 conter receita superestimada, o que colocaria em risco a meta de déficit zero.
Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela justificou que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado.
A reportagem cita que, para a área técnica do TCU, cuja posição foi chancelada pelos ministros da Corte, há chances de o Executivo registrar um déficit de até R$ 55,3 bilhões neste ano, o que acarretaria o descumprimento da meta fiscal. Folha de S.Paulo e Valor Econômico também repercutem.
Déficit em 2023
O Estado de S. Paulo ressalta que a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estima que o déficit primário de 2023 tenha ficado em R$ 134 bilhões desconsiderando efeitos atípicos, equivalente a 1,2% do PIB.
Conforme Estadão, dado consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro da instituição, divulgado ontem, e está em linha com a projeção de 1% do PIB divulgada pela IFI em novembro. Valor Econômico e Correio Braziliense também divulgam.
Análise dos vetos
O Globo pontua que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse ontem que o governo ainda estuda vetos ao Orçamento deste ano, após ser questionada sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)
O documento indicou que as receitas previstas, de 19,2% do PIB, podem estar superestimadas. “Estamos ainda analisando os vetos, temos prazo até 22 de janeiro para encaminhar possível veto à Lei Orçamentária Anual (LOA)”, declarou Tebet.
De acordo com a ministra, os números foram encaminhados pela Fazenda a sua pasta e considerados razoáveis, e por isso constaram na peça orçamentária. Correio Braziliense também trata sobre o tema.
Contrapartida
De volta à Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem os empresários que defendem a desoneração da folha de pagamentos e cobrou contrapartidas dos donos das empresas.
“Esse país não pode ficar subordinado à pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça desoneração das horas extras, da folha de salário, deixar de pagar imposto na folha de salário”, disse Lula.
O mandatário ainda questionou por que os empresários “não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período”. “Por que não garante uma parte do que vai lucrar para distribuir em forma de salário para os trabalhadores”, perguntou.
Cashback
Folha de S.Paulo ainda registra que o governo vai propor na regulamentação da Reforma Tributária até quatro tipos diferentes de cashback, como é chamada a devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda.
Para dois deles (energia elétrica e gás de cozinha), o texto já obriga o uso do instrumento. Nas negociações para a votação final da reforma na Câmara, o Executivo também se comprometeu a implementar o cashback para beneficiar as famílias consumidoras de serviços de saneamento (água e esgoto).
Além disso, o Ministério da Fazenda ainda discute a adoção do cashback para mais de cem produtos da cesta básica. Sua viabilidade vai depender da quantidade de itens a terem a alíquota dos novos tributos zerada.
Aço
O Estado de S. Paulo aborda “guerra” entre os produtores de aço e indústrias consumidoras do insumo, o que deve forçar o governo a arbitrar a questão. As siderúrgicas vêm ameaçando suspender investimentos ou promover demissões por causa do que chamam de “invasão” do aço importado, sobretudo da China.
A reportagem detalha que, de um lado, siderúrgicas como Gerdau, ArcelorMittal e Usiminas, representadas pelo Instituto Aço Brasil, e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pressionam para que o Imposto de Importação sobre o aço, hoje de aproximadamente 12%, seja elevado para 25%.
Por outro lado, mais de 120 mil empresas se mobilizam para impedir a adoção da sobretaxa, incluindo os setores de construção civil, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrodomésticos, indústria naval e transportes, entre outros, lideradas por uma coalizão de 16 entidades.
Discussão
O Estado de S. Paulo acrescenta que representantes da indústria siderúrgica devem ser chamados pelo governo na próxima semana para discutir as reivindicações do setor, que pressiona pelo aumento da taxação do aço importado.
A reportagem pontua que, além de ouvir o segmento a ideia do Executivo é também colher sinalizações das empresas para garantir que eventuais benefícios estudados sejam concedidos com contrapartidas.
O assunto foi tratado ontem em agenda que reuniu integrantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin – que deve liderar a rodada de debate com a indústria. |
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Inflação de serviços
Valor Econômico expõe que, após meses apresentando comportamento benigno, a inflação de serviços teve um repique de alta em dezembro que superou as expectativas.
Segundo o jornal, o movimento já era esperado, dada a tradicional demanda por esses itens alimentada pelas festas e férias de fim de ano. Ainda assim, a intensidade com que o reajuste se deu assustou e recolocou o tema de volta no radar dos economistas.
Com alta de 0,60% em dezembro, a inflação de serviços medida pelo IPCA fechou 2023 com alta de 6,06%. Embora represente uma desaceleração ante os 7,34% registrados em 2022, chamou atenção a piora em métricas que analistas de política monetária monitoram para acompanhar a tendência “na ponta”, em especial as de serviços, grupo que responde por quase 40% do IPCA e é o mais importante em termos de política monetária.
Educação
Valor Econômico reporta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a crise na segurança pública no país a um “Estado ausente” e à falta de investimento em educação. Segundo ele, o tema será prioridade nos próximos três anos de mandato.
A declaração foi feita durante assinatura de acordo para a criação do chamado Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que será instalado na Base Aérea de Salvador – em área cedida pela União ao SENAI Cimatec, instituição responsável pela gestão da unidade.
Povo africano
Correio Braziliense noticia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, em Salvador (BA), que participará do Congresso da União Africana (UA) na Etiópia em fevereiro. Lula afirmou que o Brasil precisa começar a retribuir a dívida histórica com o povo africano.
A fala foi feita em evento de assinatura do acordo de parceria firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com o estado da Bahia e o SENAI Cimatec para a criação do Parque Tecnológico.
Shein no Brasil
Relatório do Bradesco BBI lança descrédito na operação da Shein no Brasil. O documento, obtido pelo Painel S.A. (Folha de S.Paulo), circulou nesta quinta (18) entre varejistas e investidores.
“A mudança de Shein para (a fabricação) local parece ser mais uma campanha de relações-públicas para funcionários do governo do que uma oportunidade significativa de ganhos”, escrevem os quatro analistas.
A iniciativa a que eles se referem é fruto da parceria com a Coteminas, do presidente da Fiesp, Josué Gomes. Ela produzirá parte das roupas da Shein. O BBI avalia que, sem o esquema chinês de produção, não vai dar.
Reajustes salariais
A Coluna do Broadcast, no Estado de S. Paulo, registra que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que 83,3% de 48 negociações de reajustes salariais, referentes à data-base de dezembro, tiveram ganhos acima da inflação, pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outras 16,7% das negociações tiveram apenas recomposição das perdas inflacionárias. Não houve reajustes salariais abaixo da inflação no mês. |
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Lesa Pátria
Manchete no Estado de S. Paulo evidencia que, pela primeira vez, uma ação da Polícia Federal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 atingiu um membro do Congresso.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, contra “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”. Jordy, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve o gabinete na Câmara e a casa vasculhados.
A PF resgatou mensagens de WhatsApp enviadas em 1º de novembro de 2022 ao deputado para justificar os pedidos de busca, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Nas mensagens interceptadas, Jordy conversa com um suspeito de organizar bloqueios de estradas logo após as eleições presidenciais. Demais jornais também repercutem.
Evangélicos
O Estado de S. Paulo acrescenta que a Frente Evangélica do Congresso Nacional repudiou a Receita Federal considerando o ato um “ataque explícito” do governo Lula. Com 132 deputados e 14 senadores, a frente expressa estranheza pela revogação da norma que isentava ministros religiosos de taxas previdenciárias.
Os parlamentares afirmam que tais ações afastam a população cristã do governo, caracterizando uma “igrejofobia”, segundo o coordenador da frente, deputado Eli Borges. O Palácio do Planalto atribui a decisão ao Ministério da Fazenda, seguindo orientação do Tribunal de Contas da União.
Manipulação
Folha de S.Paulo traz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em referência à Operação Lava Jato, que aconteceu no Brasil “uma mancomunação” de juízes e procuradores brasileiros com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a Petrobras.
Conforme Folha, fala foi feita durante visita para anúncios de investimentos na refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Lula também afirmou que o Brasil possui “uma elite com complexo de vira-lata, subordinada aos interesses dos outros e com pouco interesse nesse país”. O Globo avança em frente semelhante. |
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| O Ibovespa terminou com baixa de 0,94% na quinta-feira (18), aos 127.315 mil pontos, na contramão do exterior e no terceiro pregão seguido de queda. Por aqui, a medida provisória (MP) da reoneração segue no foco. O dólar ficou praticamente estável, com alta de 0,02%, a R$ 4,930 na compra e a R$ 4,931 na venda. O euro, por sua vez, fechou o dia cotado a R$ 5,355 na compra e R$ 5,356 na venda, em baixa de 0,07%. |
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