Foram retirados, há pouco (18h40) os destaques para votação em separado (DVS) do PDT e do Psol ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04). Assim, o texto aprovado na manhã desta terça-feira passou a ser definitivo, e o projeto será enviado ao Senado.
A proposta, que cria o chamado Supersimples, dependia da votação dos destaques para ter a sua tramitação na Câmara concluída.
Foram retirados, há pouco (18h40) os destaques para votação em separado (DVS) do PDT e do Psol ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04). Assim, o texto aprovado na manhã desta terça-feira passou a ser definitivo, e o projeto será enviado ao Senado.
A proposta, que cria o chamado Supersimples, dependia da votação dos destaques para ter a sua tramitação na Câmara concluída. “Aprovamos hoje uma das legislações mais modernas do mundo; ela poderá beneficiar 69 milhões de pessoas que estão na informalidade”, ressaltou o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). (Agência Câmara, 5 de setembro de 2006)
