O relator da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), informou há pouco que formulou um relatório preliminar reunindo o resultado das discussões realizadas ao longo de um ano, que ainda pode ser aperfeiçoado na comissão. Ele disse que o relatório será enviado agora a todos os integrantes da comissão e a idéia é que seja lido na primeira semana de outubro, quando todos poderão trazer suas contribuições.
O relator da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), informou há pouco que formulou um relatório preliminar reunindo o resultado das discussões realizadas ao longo de um ano, que ainda pode ser aperfeiçoado na comissão. Ele disse que o relatório será enviado agora a todos os integrantes da comissão e a idéia é que seja lido na primeira semana de outubro, quando todos poderão trazer suas contribuições. Paim participou de reunião da comissão, encerrada há pouco.
O senador afirmou que um dos eixos do relatório é garantir que o salário mínimo tenha pelo menos um reajuste anual correspondente à inflação e ao dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Outra preocupação, segundo o relator, foi construir uma regra que garanta a reposição das perdas dos aposentados e pensionistas e uma política permanente de recuperação dos benefícios, dando o mesmo reajuste do salário mínimo a esse grupo.
O relatório também propõe o fim do fator previdenciário e mudanças no financiamento da Previdência. Paim sugere o deslocamento da contribuição do empregador da folha de pagamento para o faturamento, de forma progressiva.
O senador disse que a comissão vai advogar ainda para que as novas regras partam de um salário mínimo de R$ 400. Na proposta orçamentária, o valor previsto a partir de 1º de abril de 2007 é de R$ 375. “Se no ano passado conseguimos colocar R$ 30 a mais do que a proposta que veio do governo, chegando a R$ 350, neste ano é possível colocar R$ 25”, avalia Paim.
Parâmetro
O vice-presidente da comissão, deputado Walter Barelli (PSDB-SP), observou que atrelar o reajuste do salário mínimo à variação do PIB é importante para que se tenha um parâmetro. Ele assinalou que, com o PIB previsto para este ano, “é facílimo cumprir a meta”, mas que se espera um PIB bem maior no futuro para que o mínimo volte a patamares de outras épocas.
Barelli lembrou que, no governo do presidente Juscelino Kubitschek, o mínimo equivalia a R$ 1.300. O deputado ressaltou que a comissão sabe que não é possível recuperar um valor como esse de imediato, pois é preciso preparar a economia do País. No entanto, ele afirmou que um índice de reajuste equivalente a duas vezes a variação do PIB mais a inflação é uma meta apenas para momentos difíceis da conjuntura econômica, porque a intenção é que haja um crescimento mais rápido do salário mínimo. (Agência Câmara, 6 de setembro de 2006)
