O governo acelerou os gastos com investimentos neste ano, intensificando as despesas principalmente a partir de março. Nos oito primeiros meses de 2006, a União investiu efetivamente R$ 7,275 bilhões, 71,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. A média mensal com investimentos passou de R$ 696,467 milhões no primeiro trimestre para R$ 1,032 bilhão no segundo.
O governo acelerou os gastos com investimentos neste ano, intensificando as despesas principalmente a partir de março. Nos oito primeiros meses de 2006, a União investiu efetivamente R$ 7,275 bilhões, 71,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. A média mensal com investimentos passou de R$ 696,467 milhões no primeiro trimestre para R$ 1,032 bilhão no segundo. No bimestre julho e agosto, a média se manteve praticamente no mesmo nível, em R$ 1,043 bilhão.
Se mantido esse ritmo até o fim do ano, o governo federal vai encerrar 2006 com R$ 11,445 bilhões investidos, um valor muito baixo. O montante equivale a cerca de 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco acima do 0,51% do PIB de 2005, quando totalizou R$ 10,034 bilhões.
Para o consultor Gil Castello Branco, da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, a aceleração da execução orçamentária de 2006 é típica de um ano eleitoral. “A tática, que está sendo usada pelo governo Lula, também foi adotada pelo governo Fernando Henrique, com o objetivo de obter dividendos políticos”, opina ele. Em 2002, ano de eleições, as despesas com investimento da União totalizaram R$ 8,675 bilhões de janeiro a agosto, em valores atualizados pela variação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), 11,9% a mais que os R$ 7,750 bilhões do mesmo período de 2001.
Nesses dois anos, o montante investido superou o valor aplicado nos oito primeiros meses de 2006. Os gastos com investimentos reúnem tanto recursos do orçamento deste ano como de orçamentos de anos anteriores, inscritos na rubrica “restos a pagar”.
Castello Branco nota que o governo Lula também elevou expressivamente o volume de recursos reservados para investimentos neste ano (os empenhos, no jargão da execução orçamentária). De janeiro a agosto, eles totalizaram R$ 10,691 bilhões, 94% a mais do que no mesmo período de 2005 e 104% a mais que nos primeiros oito meses de 2002, também em valores atualizados pelo IGP-DI. Os empenhos, que equivalem a promessas de gastos, foram especialmente elevados em junho, quando totalizaram R$ 5,874 bilhões.
No governo Fernando Henrique, o valor empenhado nos oito primeiros meses de 2002 ficou em R$ 7,560 bilhões, bastante próximo dos R$ 7,428 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. “Em ano eleitoral, Fernando Henrique gastou mais com investimentos, enquanto Lula empenhou mais”, diz Castello Branco.
O economista-chefe do Pátria Banco de Negócios, Luís Fernando Lopes, reforça o que diz Castello Branco, afirmando que é comum o represamento dos gastos nos primeiros anos de mandato e aceleração no último. “Isso ocorre no nível federal e também no estadual.”
Os analistas lembram que, em um ano eleitoral, o padrão de gastos costuma ser diferente. A legislação proíbe a contratação de novas obras a partir de julho, o que leva o governo a gastar no primeiro semestre mais do que em anos em que não há eleições.
Mesmo com o aumento significativo neste ano, os gastos do governo federal com investimentos são muito baixos. Se mantiver as despesas na casa de R$ 1 bilhão por mês de setembro a dezembro, a União vai terminar o ano com investimentos abaixo de R$ 11,5 bilhões. Para comparação: apenas em julho, o setor público gastou R$ 13,455 bilhões com juros. Os analistas acreditam que as despesas com juros em 2006 devem totalizar o correspondente a cerca de 7,5% do PIB, enquanto o dispêndio com investimentos da União deve ficar entre 0,5% e 0,6% do PIB.
O economista-chefe do JP Morgan, Fábio Akira, diz que o investimento público baixo é decorrência da rigidez fiscal do país, marcada por elevados gastos correntes, que levam o governo a conter os gastos em obras de infra-estrutura. Com despesas obrigatórias elevadas e crescentes com benefícios previdenciários e pessoal, sobra pouco espaço para investir, avaliam Akira e Lopes. Os gastos com aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, devem fechar o ano na casa de 7,8% a 7,9% do PIB. Nesse cenário, o investimento acaba sendo uma das principais variáveis de ajuste, por ser uma das poucas rubricas do orçamento que o governo consegue manejar livremente.
Para Akira, uma mudança nesse quadro de baixo investimento passa pela adoção de um projeto de ajuste fiscal de longo prazo. Seria fundamental que os gastos correntes (benefícios previdenciários, pessoal, custeio da máquina, programas como o Bolsa Família) crescessem a um ritmo inferior ao do PIB por vários anos, o que abriria espaço para despesas maiores com investimento em infra-estrutura. Akira acredita que o ano que vem é uma oportunidade para se pensar nesse plano, uma vez que será necessário discutir a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU, o mecanismo que dá mais liberdade para o governo gastar parte de suas receitas) e a CPMF, que vencem no fim de 2007.
Mesmo se o governo adotar um ajuste de longo prazo no ano que vem, a expectativa dos analistas é de que os gastos com investimento voltem a cair em 2007. Lopes lembra que o cenário fiscal é complicado no próximo ano, devido às despesas expressivas contratadas neste ano. O aumento do salário mínimo, que impacta as contas da Previdência, e os reajustes concedidos ao funcionalismo vão afetar fortemente as contas públicas, o que vai exigir uma política fiscal austera se o governo quiser cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Com isso, o investimento é um forte candidato a perder espaço no orçamento, mais uma vez.
