O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que a reforma tributária está no topo da agenda do próximo governo para 2007 caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito ao cargo e poderá incluir a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA). “Existe uma grande pauta tributária que será prioridade máxima no início do próximo governo”, disse Mantega em entrevista a imprensa durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Cingapura.
Ao comentar o assunto, o ministro sinalizou sua expectativa de continuar no comando da Fazenda.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que a reforma tributária está no topo da agenda do próximo governo para 2007 caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito ao cargo e poderá incluir a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA). “Existe uma grande pauta tributária que será prioridade máxima no início do próximo governo”, disse Mantega em entrevista a imprensa durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Cingapura.
Ao comentar o assunto, o ministro sinalizou sua expectativa de continuar no comando da Fazenda. “Vou pessoalmente comandar essa reforma no Congresso Nacional quando ele voltar a funcionar”, afirmou. Segundo ele, os novos parlamentares que serão eleitos neste ano vão querer melhorar a imagem do Congresso e isso poderá facilitar a aprovação das reformas. “Se o presidente Lula for eleito no primeiro turno, como parece, ele usará esse capital político forte para promover novas reformas importantes ao País no primeiro ano”, disse.
adoção do iva em lugar do icms homogêneo é uma das propostas
Mantega afirmou que o objetivo do governo será o de ampliar e aprovar as medidas contidas no pacote de reforma tributária já apresentando ao Congresso. Ele informou que o governo poderá optar pela proposição de um Imposto de Valor Agregado ao invés da proposta já apresentada de um ICMS homogêneo para todos os Estados. Mantega disse também que o governo pretende continuar o processo de redução de tributação sobre bens de capital. “De fato a carga tributária no País subiu muito e o objetivo central das reformas será a maior racionalidade e redução de custos”, disse.
O ministro disse que a reforma tributária ajudará a compensar a perda de competitividade de setores exportadores brasileiros causada pela valorização do real .”Não se pode contar mais com um câmbio desvalorizado, a menos que se recorresse ao artificialismo cambial promovido pela China, o que não vai acontecer de maneira alguma no Brasil, onde o câmbio é livre e flutuante”, disse.
Ministro mantém previsão de crescimento de 4% para a economia neste ano
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve ontem a previsão de que o Brasil crescerá 4% neste ano e afirmou que a “prioridade máxima” de um eventual segundo governo Lula será a reforma tributária. “Existe uma grande pauta tributária para o próximo governo. Assim que o Congresso voltar a funcionar (após as eleições) vou comandar pessoalmente essa questão. É uma prioridade que temos”, disse ele no encontro do Fundo Monetário Internacional em Cingapura.
Segundo ele, se eleito no primeiro turno, o governo terá um “grande capital político” para “mobilizar o País” em torno do projeto. “As classes produtoras vão apoiar. Haverá uma nova leva de parlamentares dispostos a melhorar a imagem do Congresso e isso vai ajudar.”
Mantega colocou como opções a criação de um projeto que institua o Imposto sob Valor Agregado (IVA) nacional, recolhido pela União e repassado aos Estados, ou o aperfeiçoamento da proposta atual de homogeneização do ICMS, que hoje tem várias alíquotas diferentes no País por causa da guerra tributária dos Estados.
“Nos últimos anos, o Brasil foi criando tributos que eram mais facilmente arrecadados. A idéia é mudar a filosofia, dando mais qualidade à arrecadação e desonerando o setor produtivo.”
Mantega disse que nos primeiros anos do governo Lula o Brasil se beneficiou de um momento de “câmbio favorável”, quando o real estava desvalorizado, o que levou o País a superávits comerciais maiores e ao equilíbrio nas contas externas. “Agora, não podemos mais contar com o câmbio, e o Brasil não vai fazer artificialismo nessa área. Temos de compensar a perda da vantagem cambial com a redução do custo tributário”, disse o ministro.
Ele rebateu críticas feitas por alguns membros do FMI a respeito do aumento dos gastos do governo e afirmou que a previsão de 4% de crescimento neste ano está mantida – o Fundo prevê 3,6%. Segundo o FMI, o Brasil estaria aumentado os gastos públicos não necessariamente dirigidos à infra-estrutura e áreas sociais.
“Contesto essa visão. O FMI está equivocado. Os superávits primários (para pagar juros da dívida) estão sendo feitos e aumentamos os gastos sociais, ou com os programas que temos ou pelo salário-mínimo, com seus impactos via Previdência.”
Mantega reconheceu, porém, que os investimentos públicos e privados, hoje em torno de 20% do PIB, são baixos no Brasil e que isso segura o crescimento. “Não é tão exuberante quanto gostaríamos, mas estamos criando instrumentos para que isso acelere acima de 20%.”
