O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira que as votações de projetos polêmicos devem ser retomadas somente em novembro, depois do segundo turno das eleições. Aldo, porém, está otimista quanto à possibilidade de destrancar na próxima semana a pauta do Plenário, obstruída atualmente por cinco medidas provisórias.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira que as votações de projetos polêmicos devem ser retomadas somente em novembro, depois do segundo turno das eleições. Aldo, porém, está otimista quanto à possibilidade de destrancar na próxima semana a pauta do Plenário, obstruída atualmente por cinco medidas provisórias. A primeira sessão de votação está marcada para a próxima segunda-feira (9).
“As eleições em segundo turno em grandes estados, como Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, entre outros, exigem uma grande energia das lideranças políticas, inclusive dos deputados. O nosso esforço é de, pelo menos, desobstruir a pauta, votar as medidas provisórias e tentar deixar o mês de novembro numa situação mais favorável para a votação de matérias polêmicas”, explicou Aldo.
Aposentados
Entre as MPs pendentes de votação, está a 316/06, que trata do aumento das aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo. Governo e oposição não se entendem sobre o percentual que deve ser aplicado ao reajuste.
Na avaliação de Aldo Rebelo, os partidos precisam compreender que a decisão a respeito desse assunto deve ser compartilhada, pois os efeitos do reajuste nas contas públicas serão assumidos por qualquer um dos lados que vencer a eleição presidencial.
O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que seu partido vai manter a posição em favor do aumento de 16,6%. A bancada governista, por sua vez, defende a manutenção do índice de 5,01% previsto na MP. Maia ressaltou que a matéria deverá ser submetida à votação nominal.
Cláusula de barreira
O presidente da Câmara falou também sobre os efeitos da cláusula de barreira, que vai afetar partidos com representação na Casa. De acordo com Aldo, as legendas devem trabalhar dentro das regras estabelecidas pelas leis relativas aos partidos políticos.
No caso específico do seu partido, o PCdoB, Aldo defende que não haja fusões e que o funcionamento seja mantido, mesmo com restrições de recursos do fundo partidário e sem direito a propagandas no rádio e na TV.
“Nós já enfrentamos dificuldades maiores; fomos até um partido clandestino, perseguido. Quem integrava o PCdoB era marcado para morrer. Hoje nós já podemos sobreviver, ter assento no Congresso, ocupar nosso espaço, mas é a direção do partido que vai decidir”, afirmou. “Nós passamos mais da metade da nossa vida sem depender de horário eleitoral e fundo partidário; só dependemos da nossa vinculação com o povo, e é isso que devemos procurar”, completou.
Aldo disse que qualquer mudança no quadro partidário ou na legislação da cláusula de barreira deve partir do desejo dos próprios partidos. Ele adiantou que ainda não percebeu qualquer manifestação para mudar as regras vigentes. (Agência Câmara, 4 de outubro de 2006)
