As reivindicações salariais tiveram destaque, nesta segunda-feira em Florianópolis (SC), no primeiro seminário regional para discutir a elaboração do Orçamento de 2007. Representantes de 160 entidades sindicais, de classe e governamentais apresentaram pedidos e sugestões. O encontro, realizado pela Comissão Mista de Orçamento, foi o primeiro de uma série de cinco reuniões que ocorrerão em cada uma das regiões brasileiras nesta semana.
Além dos pedidos de melhorias salariais para diversas categorias, foram abordados temas relacionados à saúde e à educação.
As reivindicações salariais tiveram destaque, nesta segunda-feira em Florianópolis (SC), no primeiro seminário regional para discutir a elaboração do Orçamento de 2007. Representantes de 160 entidades sindicais, de classe e governamentais apresentaram pedidos e sugestões. O encontro, realizado pela Comissão Mista de Orçamento, foi o primeiro de uma série de cinco reuniões que ocorrerão em cada uma das regiões brasileiras nesta semana.
Além dos pedidos de melhorias salariais para diversas categorias, foram abordados temas relacionados à saúde e à educação. O representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Marco Antonio de Pádua Borges, por exemplo, sugeriu a formação de uma equipe de saúde familiar para a população quilombola do município de Campos Novos (SC).
Universidade
Outra reivindicação foi feita pelo vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ariovaldo Belzan. Ele pediu que as emendas parlamentares possibilitem a criação de uma segunda universidade federal no estado. Santa Catarina, segundo o reitor, não oferece vagas suficientes para a quantidade de alunos aptos a freqüentar cursos superiores.
Parlamentares sulistas pediram obras como a modernização do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, e a duplicação da BR-101 (que ainda não foi concluída).
Lei Orçamentária
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007 destina R$ 12,7 bilhões para a região Sul. O Paraná deverá receber R$ 3,295 bilhões; Santa Catarina R$ 2,026 bilhões; e o Rio Grande do Sul R$ 5,927 bilhões. Para projetos que não são específicos de cada estado, mas que beneficiam toda a região, como os investimentos na malha elétrica, está prevista a quantia de R$ 1,51 bilhão.
O principal investimento relacionado no Orçamento de 2007 é a atenção à saúde. Estão previstos recursos de R$ 1 bilhão para o Paraná, de R$ 500 milhões para Santa Catarina e de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul.
Democratização
A reunião desta segunda-feira foi presidida pelo deputado estadual catarinense Herneus de Nadal (PMDB) e contou com a presença do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e do relator-geral da proposta orçamentária, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “O objetivo desses seminários é democratizar o controle do Orçamento e de suas despesas, além de aumentar os investimentos”, afirmou Machado.
Raupp informou que as propostas recebidas serão enviadas às bancadas estaduais. “Os integrantes terão 15 dias para apresentar emendas individuais ou coletivas ao Orçamento”, explicou.
O prazo começará a ser contado na quarta-feira (8), quando será votado um relatório preliminar.
O próximo seminário regional será realizado às 10 horas desta terça-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Veja o cronograma dos seminários:
Dia 7 – Belo Horizonte – 10 horas – Assembléia Legislativa
Publicado em 6/11/2006.
Dia 8 – Brasília – 14 horas – Câmara dos Deputados – plenário 2
Dia 9 – Manaus – 9 horas – Assembléia Legislativa
Dia 10 – Recife – 10 horas – Assembléia Legislativa
(Agência Câmara, 7 de novembro de 2006)
