Para o País crescer pelo menos 5% ao ano é preciso cortar despesas e elevar a taxa de investimento. Em um momento em que há controle da inflação e superávit nas contas externas, a resolução do problema fiscal é o último grande desafio para que a economia brasileira comece a deslanchar em níveis iguais ou superiores a 5% ao ano.
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Do contrário, os recursos públicos para fazer os investimentos que impulsionem o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro continuarão escassos.
Para o País crescer pelo menos 5% ao ano é preciso cortar despesas e elevar a taxa de investimento. Em um momento em que há controle da inflação e superávit nas contas externas, a resolução do problema fiscal é o último grande desafio para que a economia brasileira comece a deslanchar em níveis iguais ou superiores a 5% ao ano.
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Do contrário, os recursos públicos para fazer os investimentos que impulsionem o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro continuarão escassos.
O alerta foi feito por economistas convidados pelas câmaras de comércio britânica e canadense para falar do cenário econômico em 2007 aos executivos de suas multinacionais. Todos concordaram com o fato de que, sem uma economia de fato do dinheiro público, a carga tributária também não pode regredir dos quase 40% do PIB.
Roberto Macedo, consultor e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, lembra que nos anos 70 o setor público fazia investimentos em torno de 4% do PIB, registrando uma carga de tributos de 25%. Em 2005, o nível de investimento foi de 1,5% do PIB, pois o tamanho do Estado não permite que haja recursos para este fim.
“O nível de investimento total tem sido de 20% nos últimos 14 anos e está difícil superar essa média. Para crescermos a 5% precisamos investir, no mínimo, 25% do PIB”, complementa Antonio Corrêa de Lacerda, diretor de Estratégia Corporativa da Siemens e professor da PUC-SP.
“No osso”
Neste contexto, espera-se da equipe do novo governo a apresentação de um plano crível e de longo prazo para o corte de despesas. Esse processo, segundo Macedo, poderia começar pela redução drástica do número de ministérios, a concessão de reajustes ao salário mínimo que não fossem acima da inflação, a redução do número de veículos mais caros que ficam à disposição do alto escalão do governo. “Não é só isso, mas essa economia feita já daria uma trégua aos gastos. Aliado à redução da taxa de juros, as despesas seriam reduzidas como proporção do PIB”, afirmou Macedo.
Como é consenso que uma reforma da Previdência – considerada essencial neste processo – levará anos tanto para ser aprovada como para ser implementada, a sugestão dos economistas é melhorar agora a gestão dos recursos. “Não acreditem no discurso de que está no osso e que não é possível fazer mais cortes. O governo sempre diz isso e o osso continua crescendo. Cortar despesas é uma decisão política”, afirmou Michal Gartenkraut, sócio sênior da Rosenberg & Associados e ex-assessor do Ministério do Planejamento.
Gartenkraut faz os cálculos e afirma que, quando o Governo Central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contrata um funcionário público, as despesas ficam comprometidas por um século. “Pelas regras previdenciária atuais e considerando o aumento da longevidade do brasileiro, o servidor poderá se aposentar após 35 anos de trabalho, receberá o benefício por mais 30 anos e, após a sua morte, ainda deixará uma pensão”, disse, explicando que não estava discutindo o mérito da contratação, mas o volume de pessoas contratadas nos últimos anos.
“Ralo” de despesas
Outro ponto destacado por Gartenkraut que deveria ser resolvido para estancar as despesas, mas, como ele mesmo diz, é de mais difícil resolução tanto técnica quanto política, está relacionado com a autonomia do Legislativo e do Judiciário para conceder aumento salarial aos seus integrantes. Esse “poder”, lembra, foi concedido pela Constituição de 1988 e de lá para cá os gastos se mantêm ascendentes. “Isso é um ralo de despesas. É enorme e de difícil solução porque vai no âmago da disputa entre os três Poderes”.
