O aumento dos investimentos em energia e turismo, para modernizar portos e aeroportos, foi a principal reivindicação dos representantes da Região Norte no seminário regional promovido nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento na sede da Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
O encontro, o penúltimo de uma série de cinco seminários regionais sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, foi um dos mais produtivos até agora, segundo o presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
O aumento dos investimentos em energia e turismo, para modernizar portos e aeroportos, foi a principal reivindicação dos representantes da Região Norte no seminário regional promovido nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento na sede da Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
O encontro, o penúltimo de uma série de cinco seminários regionais sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, foi um dos mais produtivos até agora, segundo o presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG). “Houve participação ampla de vários segmentos da sociedade”, avaliou.
Turismo
Para o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que participou do seminário, a prioridade da Região Norte é a infra-estrutura. “Precisamos de investimentos para acelerar o nosso desenvolvimento e para criar alternativas à Zona Franca de Manaus”, afirmou. De acordo com o deputado, só com mais recursos poderá ser criada uma infra-estrutura turística na região, com a melhoria e a construção de portos e de aeroportos e estímulos ao turismo interno.
O debate sobre o orçamento é válido, segundo ele, para popularizar o tema. Pauderney Avelino salientou, porém, que não adianta a população fazer propostas e os parlamentares apresentarem emendas se, depois, os recursos forem contingenciados . “O povo tem de ajudar a fiscalizar os recursos que saem do caixa do Tesouro Nacional para os estados e os municípios”, alertou.
Recursos
Na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte, a maior parte dos recursos está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, está contemplada com quase R$ 800 milhões entre custeio e investimento. No total, estão previstos para a região R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões são para investimentos.
A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 472 milhões estão reservados para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas: R$ 704 milhões do total de R$ 1,2 bilhão destinados ao estado.
Emendas
Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. O período para a apresentação de emendas começa depois da aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).
De acordo com Gilmar Machado, todas as sugestões apresentadas nos seminários regionais serão examinadas e os responsáveis pela apresentação receberão um comunicado sobre o acolhimento ou não das propostas.
Também participaram do encontro em Manaus o relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e os deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Humberto Michilles (PL-AM).
Nesta sexta-feira a comissão promove em Recife, o último seminário regional para debater a proposta orçamentária de 2007. (Agência ~Câmara, 9 de novembro de 2006)
