A Câmara analisa o Projeto de Lei 7463/06, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A escola será um instituição de ensino médio profissionalizante, que vai formar técnicos para atender ao setor petroquímico da região.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7463/06, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A escola será um instituição de ensino médio profissionalizante, que vai formar técnicos para atender ao setor petroquímico da região. De acordo com o projeto, a instituição será criada quando forem definidos seus cargos e funções e depois que houver previsão de verbas no Orçamento Geral da União.
Segundo Picciani, a instalação da escola é importante porque a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) é a maior no ramo de petróleo do Brasil. A Reduc ocupa uma área de 13 milhões de m² e fatura anualmente cerca de 3 bilhões de dólares (R$ 6,45 bilhões). A refinaria abastece os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, e exporta para os Estados Unidos, Peru, Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia. Sua capacidade de refino é de 242 mil barris de petróleo por dia.
Funciona em Duque de Caxias, também, o Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro. “A criação da escola técnica ampliará a qualificação profissional da população”, afirma o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara, 17 de novembro de 2006.
