O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou há pouco ao Plenário que, depois da votação das medidas provisórias, serão analisadas, entre outras matérias, o Projeto de Lei 7561/06, que reajusta em 30% a bolsa-auxílio dos médicos residentes; as mudanças do Senado à PEC 536/97, que cria o Fundeb; e o Projeto de Lei Complementar 123/04 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), que cria o Supersimples.
O presidente da Comissão Especial das Microempresas, deputado Carlos Melles (PFL-MG), conversou com o presidente Aldo Rebelo sobre a votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou há pouco ao Plenário que, depois da votação das medidas provisórias, serão analisadas, entre outras matérias, o Projeto de Lei 7561/06, que reajusta em 30% a bolsa-auxílio dos médicos residentes; as mudanças do Senado à PEC 536/97, que cria o Fundeb; e o Projeto de Lei Complementar 123/04 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), que cria o Supersimples.
O presidente da Comissão Especial das Microempresas, deputado Carlos Melles (PFL-MG), conversou com o presidente Aldo Rebelo sobre a votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 123/04, que institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Aldo explicou que, devido à importância da matéria, é preferível que seja votada diretamente no plenário ainda hoje.
Assim, segundo Melles, a comissão não voltará a se reunir hoje e o projeto será votado somente no plenário.
Agência Câmara, 22 de novembro de 2006.
