O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo desistiu de estabelecer um redutor geral de despesas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o Estado antecipou em sua edição de domingo.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo desistiu de estabelecer um redutor geral de despesas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o Estado antecipou em sua edição de domingo. Segundo ele, a idéia agora é criar regras específicas para cada uma das rubricas de gastos com as quais o governo tem de se deparar a cada ano, com destaque para os reajustes do salário mínimo e do funcionalismo.
‘Falando talvez de maneira excessivamente franca, achamos que aplicar um redutor geral como proporção do PIB para conter gastos não é a melhor forma de fazer isso, pois cria mais um patamar de engessamento orçamentário. O que estamos discutindo é a criação de um conjunto de regras que possibilitará que os gastos cresçam menos do que o PIB em termos reais, mas sem fixar isso em 0,1 ou 0,2 ponto porcentual do PIB’, explicou Bernardo, referindo-se aos limites que chegaram a ser propostos na LDO.
O ministro disse ainda, em teleconferência com investidores promovida pela Tendências Consultoria, que tais regras trazem mais previsibilidade para o gasto público. E que a não imposição de limites globais de gasto pode levar a uma redução maior do que os parâmetros debatidos no âmbito da LDO.
‘É muito mais fácil aferir se a despesa de pessoal só pode crescer, por exemplo, inflação e mais 2% ao ano. Ou que o salário mínimo vai crescer tantos por cento, desde que não seja maior do que o PIB’, disse. ‘O resultado disso pode ser uma economia de 0,1% ou 0,2% do PIB, mas pode ser mais do que isso.’
LONGO PRAZO
O ministro insistiu na definição de uma política de longo prazo para os reajustes do salário mínimo. ‘Temos uma política transitória, ano a ano na LDO. Nos últimos anos tivemos reajustes reais que, hoje, parece consensual no governo, não temos condições de manter no mesmo nível’, exemplificou. As centrais sindicais, disse, serão chamadas a participar do debate.
Até o momento, acreditava-se que o governo insistiria em aplicar, como parte do chamado pacote de estímulo ao crescimento, um redutor de todos os gastos correntes do governo como proporção do PIB, nos moldes da LDO. Representantes da equipe econômica deram até mesmo indicações públicas nesse sentido.
