Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Quando o mundo ingressou em uma nova era de liberação comercial e de integração econômica, no contexto de um modelo de globalização que caminha para a redução das barreiras tarifárias, criando blocos econômicos, de livre comércio, o Brasil, de repente, se deu conta de que estava na contramão dos acontecimentos e produziu uma abertura precipitada, extinguindo a CACEX e os controles de importação, abolindo os controles cambiais, abrindo o mercado nacional para as empresas multinacionais, inclusive inst
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Quando o mundo ingressou em uma nova era de liberação comercial e de integração econômica, no contexto de um modelo de globalização que caminha para a redução das barreiras tarifárias, criando blocos econômicos, de livre comércio, o Brasil, de repente, se deu conta de que estava na contramão dos acontecimentos e produziu uma abertura precipitada, extinguindo a CACEX e os controles de importação, abolindo os controles cambiais, abrindo o mercado nacional para as empresas multinacionais, inclusive instituições financeiras. Simultaneamente, com o Plano Real, em 1994, promoveu uma redução linear nas tarifas e praticou uma política de sobrevalorização da taxa de câmbio, de uma maneira insensata, durante cinco anos. Com essa “âncora cambial”, manteve a inflação sob controle, mas o balanço de pagamentos foi desestruturado, o mercado inundado de importações, amparadas por um endividamento externo inconseqüente e taxas de juros explosivas, que levaram a dívida pública interna a níveis espantosos.
O Brasil perdeu o rumo do crescimento econômico e enveredou pelas décadas perdidas dos anos 80 e 90. Discute-se, agora, nos meios acadêmicos, o potencial que tem a economia brasileira para implementar um programa de desenvolvimento sustentável, capaz de assegurar taxas médias anuais de crescimento entre 5% a 7%, com o objetivo de diminuir a taxa de desemprego e proporcionar melhor distribuição de rendas. Praticamente, existem duas correntes de pensamento: uma que advoga a continuidade da liberação dos mercados e a abertura econômica, colocando toda ênfase na expansão das exportações e no ingresso de capitais; e outra, voltada para o mercado interno, que sugere, ao lado da expansão das exportações, um maior grau de restrições às importações, ou seja a adoção de mecanismos de proteção ao trabalho e à indústria nacionais, ao lado de um efetivo programa de incentivo ao desenvolvimento tecnológico. Diga-se, a bem da verdade, que o Governo vem praticando uma mescla de todas essas políticas, embora sem uma definição clara e, também, sem resultados visíveis.
As negociações no âmbito da OMC prosseguem no sentido da liberação do comércio de bens e serviços, enquanto o Japão, a União Européia e os Estados Unidos praticam, acintosamente, forte protecionismo em favor de sua agricultura e de sua indústria, em setores considerados de “produtos sensíveis”, tais como siderúrgicos, têxteis e confecções, sucos de laranja, tabaco e muitos outros, sobre os quais o Brasil possui visíveis vantagens comparativas e capacidade competitiva, que não consegue exercer. Também prosseguem as negociações para a formação da ALCA e para a liberação do comércio com a União Européia, sem maiores perspectivas de benefícios para o Brasil.
Sem dúvida, todos esses fatos – que vêm de fora – embargam as possibilidades de uma política de crescimento da economia brasileira. Entretanto, maiores e mais pesadas são as amarras internas, entre as quais se destacam a escorchante carga tributária, os massacrantes juros bancários, a ineficiente estrutura dos transportes, a burocracia medieval e a corrupção generalizada. É por esse lado que devem começar as ações de um novo Governo. Obviamente, a primeira prioridade é uma reforma política capaz de reduzir drasticamente a carga tributária. O resto virá, por conseqüência.
Publicado no Correio Braziliense de 18/01/2002, Caderno Opinião, pág. 5.
