DESTAQUES:
Republicada norma que aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Saúde, composta entre outros, por representante da CNC
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2014
Deferido o registro sindical referente ao Sindicato do Comércio Varejista do Município de Ituverava – SP
Fixado em R$ 724,00 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014
Instituído o Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, composto entre outros, por representante do SENAC