DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017
Editada Medida Provisória que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Estabelecido em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017
Aprovada a TIPI
Estabelecidas regras e critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017
Editada Medida Provisória que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado
Estabelecido em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017
Aprovada a TIPI
Estabelecidas regras e critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal
Divulgados os resultados finais do Censo Escolar de 2016
Aprovado o orçamento do SESC para o exercício de 2017
Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias que se realizarão no próximo dia 16 de março de 2017
Notificação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal do exercício de 2017
