DESTAQUES:
Sancionada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
Instituído Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
Contran referenda regras de produção e expedição da Carteira de Motorista
Alterada norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
DESTAQUES:
Sancionada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
Instituído Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
Contran referenda regras de produção e expedição da Carteira de Motorista
Alterada norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
