DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Criado Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
• Promulgado texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde.
• Medida Provisória divulga o valor do salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020.
• Aprovado o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais.
