Rio de Janeiro – Edição nº 042, 16/05/2025
DESTAQUES:
- Sancionada Lei do Estado do Tocantins, que institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins – Fecomércio/TO, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
- Sancionada Lei do Município de Taquara, do Rio Grande do Sul, que institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio, e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Taquara/RS.
- Portaria do Município do Rio de Janeiro dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento, para veículos em via do Bairro Centro para realização do Evento Social “Semana S a ser promovido pelo Sesc e Senac”.
- Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- NORMA REGULAMENTADORA – NR-1 – RISCOS OCUPACIONAIS
Portaria n.º 765, de 15 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 16 de maio de 2025. p.87. Gabinete do Ministro.
Prorroga até 25 de maio de 2026, o início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- MDIC – SECEX / SINDICATO – SINDASP – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 13 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 16 de maio de 2025. p.33. Secretaria de Comércio Exterior.
Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos (SINDASP), cujo objetivo é a promoção da cultura exportadora no Brasil por meio da capacitação profissional e do fortalecimento do ecossistema de comércio exterior, com ênfase na inclusão de mulheres, negros e pessoas de baixa renda, bem como no fortalecimento da atuação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio internacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.181, de 15 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 16 de maio de 2025. p.196. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1681% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00990910 o Redutor – R e em 0,1755% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 14 de maio de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
- SEMANA S – ESTACIONAMENTO
Portaria n.º 2.242, de 15 de maio de 2025. DO.RIO. Poder Executivo, de 16 de maio de 2025. p.25-26. Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias.
Permite a reserva de vagas de estacionamento, para veículos em via do Bairro Centro para realização do Evento Social “Semana S a ser promovido pelo Sesc e Senac”.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO LEGISLATIVO
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / FECOMÉRCIO -SESC – SENAC – SINDICATOS
Lei n.º 4.673, de 15 de maio de 2025. DO.TO. Poder Executivo, de 15 de maio de 2025. p.1.
Institui no âmbito do Estado do Tocantins, o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins – Fecomércio/TO, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE TAQUARA / RS
LEI ORDINÁRIA
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / SESC – SENAC
Lei n.º 7.070, de 15 de maio de 2025. DOC. Câmara de Taquara, de 15 de maio de 2025. p.2.
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio, e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Taquara/RS.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
