Rio de Janeiro – Edição nº 048, 30/05/2025
DESTAQUES:
- CNC é habilitada para indicar membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
- Alterada norma que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- CNIC / CNC
Portaria n.º 210, de 28 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 29 de maio de 2025. p.38-40. Gabinete da Ministra.
Publica a relação definitiva das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no Edital MinC n.º 1, de 24 de março de 2025 – Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, consta da relação das entidades habilitadas, no setor do empresariado nacional.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SEMANA DO TRABALHADOR
Portaria n.º 766, de 28 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 29 de maio de 2025. p.157. Gabinete do Ministro.
Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Semana do Trabalhador(a), que será realizada a cada mês de maio, preferencialmente na semana correspondente ao dia 1º, ou na subsequente, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS / BENEFÍCIOS
Portaria n.º 1.287, de 26 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 30 de maio de 2025. p.200. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria n.º 990, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.225, de 28 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 29 de maio de 2025. p.181. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1195% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00944237 o Redutor – R e em 0,1736% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 27 de maio de 2025.
Comunicado n.º 43.230, de 29 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 30 de maio de 2025. p.235. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1200% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00944717 o Redutor – R e em 0,1736% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 28 de maio de 2025.
INEDITORIAIS
- MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – SEPLAN / SENAC/PA
Extrato de Contrato. DOU. Seção 3, de 29 de maio de 2025. p.287. Estado do Pará (Prefeitura Municipal de Ulianópolis).
Publicado o Extrato de Contrato do Termo de carta Contrato Nº 20250008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/PA, cujo Objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cursos de capacitação na modalidade inicial e continuada em áreas de aperfeiçoamento e socioprofissional, para pessoas cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, por meio da Sala do Empreendedor do Município de Ulianópolis/PA.
- MUNICÍPIO DE BATATAIS / SENAC/SP
Extrato de Contrato. DOU. Seção 3, de 29 de maio de 2025. p.316. Estado de São Paulo (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais).
Publicado o Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação n.º 32/25, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Batatais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/SP, no tocante a contratação de empresa especializada para prestação de cursos de modalidade presencial para os servidores da rede socioassistencial.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
