Rio de Janeiro – Edição nº 050, 04/06/2025
DESTAQUES:
- Sancionada Lei do Município de Lajeado, do Rio Grande do Sul, que institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
- Aprovada a proposta orçamentária para o exercício 2025 do SENAC.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais – SECOVI – Região Florianópolis / Tubarão para a Assembleia Geral, no dia 24 de junho de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- IOF – SEGURO DE VIDA
Portaria Normativa n.º 1.215, de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 1, de 3 de junho de 2025. p.1 (Edição Extra A). Gabinete do Ministro.
Prorroga prazos para o pagamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF incidente sobre o valor de prêmios destinados ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, em que a somatória dos valores aportados nos planos de titularidade do segurado no mês, ainda que de seguradoras ou entidades distintas, seja superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas operações realizadas a partir de 23 de maio de 2025.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SENAC – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – 2025
Portaria n.º 862, de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 1, de 4 de junho de 2025. p.86-88. Gabinete do Ministro.
Aprova a proposta orçamentária para o exercício 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.242, de 2 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 3 de junho de 2025. p.232. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0193% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00848011 o Redutor – R e em 0,1698% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 30 de maio de 2025.
Comunicado n.º 43.253, de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 4 de junho de 2025. p.230. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho de 2025.
- TAXA LEGAL
Comunicado n.º 43.245, de 2 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 3 de junho de 2025. p.232. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a junho de 2025.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 4 de junho de 2025. p.261.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais – SECOVI – Região Florianópolis / Tubarão convoca para a Assembleia Geral, no dia 24 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS
LEI
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / SESC – SENAC
Lei n.º 11.901, de 30 de maio de 2025. DO. Lajeado, de 2 de junho de 2025. p.1.
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio, e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Lajeado.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
