Rio de Janeiro – Edição nº 051, 05/06/2025
DESTAQUES:
- Substituída a representante suplente da CNC no Conama.
- Designado representante da classe empresarial, indicado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros/CNC Sindicatos, no Conselho de Autoridade Portuária – CAP do porto organizado de Cabedelo.
- Sancionada Lei do Estado da Paraíba que institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia Estadual S de valorização e reconhecimento do SESC e do SENAC, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio
- Sancionada Lei do Estado da Paraíba que institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Fecomércio-PB, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
- Designados representantes da Fecomércio/PA, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, mandato 2023-2025.
- Encaminhado o Processo de Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo – SINDILOJAS-SP à Divisão de Análise de Registro Sindical, para que proceda com nova análise aos autos.
- Convocação do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal SINCOR-DF para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025.
- Sancionada Lei do Município de Eldorado do Sul, do Rio Grande do Sul, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o SESC/RS, visando a inserção de atrações artísticas no evento “Aniversário do Município de Eldorado do Sul – 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- CONAMA / CNC
Portaria de Pessoal n.º 513, de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 2, de 5 de junho de 2025. p.45. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria n.º 467, de 5 de maio de 2023, que designou representantes para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Foi designada, entre outros representantes das entidades empresariais, Thainy Cristina Silva Bressan, como representante suplente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA / FEADUANEIROS / CNC
Portaria n.º 298, de 15 de maio de 2025. DOU. Seção 2, de 5 de junho de 2025. p.47. Secretaria Nacional de Portos.
Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária – CAP do porto organizado de Cabedelo, José Monteiro da Silva (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros/CNC Sindicatos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – PARÁ / FECOMÉRCIO/PA
Portaria n.º 4.269, de 4 de junho de 2025. DOU. Seção 2, de 5 de junho de 2025. p.19. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Designa, entre outros, Felipe Gomes Chamma e Rita de Cássia de Oliveira, membros titular e suplente, respectivamente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará – Fecomércio/PA, representantes da Sociedade Civil, Federação Patronal, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, mandato 2023-2025.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 3 de junho de 2025. DOU. Seção 1, de 5 de junho de 2025. p.83. Departamento de Relações do Trabalho.
Torna sem efeito a Análise Técnica e a publicação do Pedido de Alteração Estatutária (PAE) disposta no DOU. Seção 1, de 07 de março de 2025. p.138, atinente ao Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo – SINDILOJAS-SP (Impugnado); extingue a Impugnação interposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São Paulo (Impugnante 1); extingue a Impugnação interposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo – SINCOVAGA (Impugnante 2); e extingue a Impugnação interposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo – SINCOELETRICO (Impugnante 3); encaminha o Processo de Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo – SINDILOJAS-SP (Impugnado), à DIARS – Divisão de Análise de Registro Sindical, para que proceda com nova análise aos autos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.264, de 4 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 5 de junho de 2025. p.244. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0721% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00898717 o Redutor – R e em 0,1718% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 3 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 4 de junho de 2025. DODF. Seção III, de 5 de junho de 2025. p.79.
O Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal SINCOR-DF convoca os Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal, filiados, associados e quites com as suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / SESC – SENAC
Lei n.º 13.705, de 4 de junho de 2025. DO. PB, de 5 de junho de 2025. p.3.
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / FECOMÉRCIO -SESC – SENAC – SINDICATOS
Lei n.º 13.712, de 4 de junho de 2025. DO. PB, de 5 de junho de 2025. p.4.
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
- MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL – ANIVERSÁRIO / SESC/RS – COOPERAÇÃO – EVENTO
Lei Municipal n.º 6.044, de 27 de maio de 2025. DOM.RS, de 2 de junho de 2025. p.75-76.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (SESC/RS), visando a inserção de atrações artísticas no evento “Aniversário do Município de Eldorado do Sul – 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
