Categoria: Diário Legislativo

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima