Categoria: Diário Legislativo

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
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