A Fecombustíveis esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam tendo a incidência desses tributos.
A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras).
Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.
Além disso, mesmo na eventualidade de ocorrer falhas nos softwares que registram as atualizações de recolhimento de tributos, isso não altera em nada a forma como o imposto é recolhido. E vale destacar que esta suposta falha não traz prejuízo ao consumidor nem benefício ao revendedor.
Consulte a tabela dos impostos dos combustíveis no site da Fecombustíveis.
