Brasília – Edição nº 029, 06/03/2024
DESTAQUES:
- Decreto que dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
- Publicado normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Decreto n.º 11.936, de 5 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 6 de março de 2024. p.1.
Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Resolução n.º 845, de 5 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 6 de março de 2024. p.4-6. Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.314, de 4 de março de 2024. DOU. Seção 3, de 5 de março de 2024. p.169. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1º de março de 2024.
Comunicado n.º 41.323 de 5 de março de 2024. DOU. Seção 3, de 6 de março de 2024. p.127. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de março de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- ABRIL LARANJA
Portaria n.º 10.279, de 5 de março de 2024. Do RIO Poder Executivo, de 6 de março de 2024. p.1.
Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o mês “abril laranja”, dedicado a ações de conscientização e atividades de prevenção contra a crueldade aos animais.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
