Rio de Janeiro – Edição nº 049, 02/06/2025
DESTAQUES:
- Sancionada Lei do Estado do Pará que institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Fecomércio/PA, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
- Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal – SINDIGOIÁS, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
- Designados membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação no âmbito dos conselhos regionais do Senac.
- Convocação do Sindicato dos Corretores de Seguros, de Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização e Previdência Privada no Estado do Piauí – SINCOR/PI para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINCOR/PI), que será realizada no dia 25 de junho de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 29 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 2 de junho de 2025. p.177. Departamento de Relações do Trabalho.
Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal – SINDIGOIÁS, para representação da categoria Econômica dos distribuidores de combustíveis automotivos derivados de petróleo ou não no ramo atacadista, com abrangência Interestadual e base territorial nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
Decreto de 30 de maio de 2025. DOU. Seção 2, de 2 de junho de 2025. p.1.
Designa Eutália Barbosa Rodrigues Naves, para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado das Mulheres, no período de 2 a 5 de junho de 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SENAC – CONSELHOS REGIONAIS
Portaria n.º 400, de 29 de maio de 2025. DOU. Seção 2, de 2 de junho de 2025. p.35-36. Gabinete do Ministro.
Designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação – MEC no âmbito dos conselhos regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.235, de 30 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 2 de junho de 2025. p.243. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0707% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00897372 o Redutor – R e em 0,1718% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 29 de maio de 2025.
- TAXA DE JUROS
Comunicado n.º 43.236, de 30 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 2 de junho de 2025. p.243. Área de Política Monetária.
Divulga a taxa de juros “Jm” e o fator de ajuste “a5” vigentes em junho de 2025.
Comunicado n.º 43.237, de 30 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 2 de junho de 2025. p.243. Área de Política Monetária.
Divulga as taxas de juros “Pm” e “PMm” vigentes em junho de 2025.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 30 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 2 de junho de 2025. p.265.
O Presidente e subscritor do Sindicato dos Corretores de Seguros, de Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização e Previdência Privada no Estado do Piauí – SINCOR/PI convoca toda a categoria dos Corretores de Seguros, de Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada no Estado do Piauí – PI, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINCOR/PI), que será realizada no dia 25 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI SANDIONADA
- CONSTRUÇÕES – EDIFICAÇÕES / LICENCIAMENTO – LEGALIZAÇÃO
Lei Complementar n.º 281, de 30 de maio de 2025. DO.RIO. Poder Executivo, de 2 de junho de 2025. p.3-19.
Estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no município do rio de janeiro, altera dispositivos previstos na lei complementar n.º 270, de 16 de janeiro de 2024 e legislações correlatas, e dá outras providências.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS
- PROGRAMA MULHERES DO RIO / SENAC/RJ – CURSOS
Expediente de 30 de maio de 2025 (Processo LHE-PRO-2025/00418). DO.RIO. Poder Executivo, de 2 de junho de 2025. p.75. Secretaria de Políticas para Mulheres e Cuidados.
Aprova o Termo de Referência e autoriza a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC ARRJ, para a oferta de 1.232 (mil e duzentas e trinta e duas) vagas em cursos de capacitação na área da gastronomia, no âmbito do Programa Mulheres do Rio.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO GOVERNADOR
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / FECOMÉRCIO – SESC – SENAC
Lei n.º 11.018, de 30 de maio de 2025. DOEPA. Executivo, de 2 de junho de 2025. p.5.
Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio/PA), a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
