Brasília – Edição nº 031, 11/03/2024
DESTAQUES:
- Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- Publicado Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
- Estabelecido incentivo financeiro de custeio para Estratégia de Vacinação no âmbito do SUS em 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
Ato n.º 6, de 7 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 8 de março de 2024. p.38.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Despacho n.º 7, de 7 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 8 de março de 2024. p.39.
Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE
Portaria n.º 3.288, de 8 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 11 de março de 2024. p.227-280. Gabinete do Ministro.
Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em 2024
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.335, de 7 de março de 2024. DOU. Seção 3, de 8 de março de 2024. p.201. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de março de 2024.
Comunicado n.º 41.343, de 8 de março de 2024. DOU. Seção 3, de 11 de março de 2024. p.124. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de março de 2024.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
