DESTAQUES:
• Divulgado o regulamento do processo seletivo público para o preenchimento de quatro vagas para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE.
• Divulgada Medida Provisória que altera leis acerca de contratação por tempo determinado e desconto em folha.
• Reformulados os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2020.
• Banco Central divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para os contratos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
