DESTAQUES:
• TCU divulga as datas finais para as prestações de contas do Sesc e Senac do ano de 2019.
• Restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade.
• Divulgada resolução que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
• Governo do Estado do Rio prorroga medidas, anteriormente, adotadas e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus e mantém a situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
• Altera a Portaria que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.
