DESTAQUES:
• Alterada norma sobre o sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus.
• Fundo PIS-PASEP interrompe os pagamentos de cotas e rendimentos no Fundo a partir de 01 de maio de 2020.
• Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus.
• Instituído Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estratégicas para Construção de Hospitais de Campanha Federais e Logística Internacional de Equipamentos Médicos e Insumos de Saúde, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus.
