DESTAQUES:
• INSS cria o serviço “Acertos para marcação de perícia médica”, visando possibilitar o atendimento dos segurados.
• CEF divulga Manual de Orientações Regularidade Empregador que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS.
• Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro estabeleceu mecanismos adicionais de controle da despesa. Entre diversas recomendações aos gestores, está a redução das alíquotas de contribuição aos SESCOOP, SESI, SESC, SEST, SENAC, SENAI, SENAT e SENAR, até 30 de junho de 2020, conforme Medida Provisória n.º 932, de 31 de março de 2020.
