Rio de Janeiro – Edição nº 088, 29/08/2024
DESTAQUES:
- Reconduzido Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF.
- Constituído Grupo de Trabalho com o propósito de discutir e elaborar estudos técnicos sobre a segurança cibernética do setor supervisionado pela Susep e os desafios e oportunidades que o desenvolvimento da economia digital traz para o setor segurador brasileiro, composto, entre outros, pela CNC e pela FENACOR.
- Constituído Grupo de Trabalho com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório e de formulação de estratégia institucional e de mercado relacionadas à construção da Política Nacional de Acesso ao Seguro a ser criada pela Susep, composto, entre outros, pela FENACOR.
- Constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros, composto, entre outros, pela FENACOR.
- Indeferidos os pedidos de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores, Ciclomotores e Refrigeração do Estado da Bahia e do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia, e arquivados os referidos processos.
- Designados servidores responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Contrato, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher e o SENAC-RJ, cujo objeto é a contratação da Prestação de serviço para realização de 10 (dez) cursos presenciais.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria de Pessoal n.º 1.549, de 22 de agosto de 2024. DOU. Seção 2, de 28 de agosto de 2024. p.38. Secretaria Executiva.
Reconduz Mateus Soares de Oliveira para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
- SUSEP – SEGURANÇA CIBERNÉTICA / CNC / FENACOR
Portaria n.º 8.323, de 26 de agosto de 2024. DOU. Seção 2, de 28 de agosto de 2024. p.40. Superintendência de Seguros Privados.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e elaborar estudos técnicos sobre a segurança cibernética do setor supervisionado pela Susep e os desafios e oportunidades que o desenvolvimento da economia digital traz para o setor segurador brasileiro. O referido Grupo de Trabalho é composto, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), como participantes externos do Grupo de Trabalho.
- SUSEP – POLÍTICA NACIONAL – ACESSO AO SEGURO / FENACOR
Portaria n.º 8.324, de 26 de agosto de 2024. DOU. Seção 2, de 28 de agosto de 2024. p.40. Superintendência de Seguros Privados.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório e de formulação de estratégia institucional e de mercado relacionadas à construção da Política Nacional de Acesso ao Seguro a ser criada pela Susep. O referido Grupo de Trabalho é composto, entre outros, pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), como participante externo do Grupo de Trabalho.
- SUSEP – POLÍTICA NACIONAL DE RESSEGUROS / FENACOR
Portaria n.º 8.326, de 27 de agosto de 2024. DOU. Seção 2, de 28 de agosto de 2024. p.40. Superintendência de Seguros Privados.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros. O referido Grupo de Trabalho é composto, entre outros, pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), como participante externo do Grupo de Trabalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CONSUMIDOR / EVENTOS – SHOWS – FESTIVAIS / SAÚDE
Portaria n.º 44, de 26 de agosto de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de agosto de 2024. p.53-54. Secretaria Nacional do Consumidor.
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL – INDEFERIMENTO
Despacho de 27 de agosto de 2024. DOU. Seção 1, de 29 de agosto de 2024. p.248. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores, Ciclomotores e Refrigeração do Estado da Bahia, tendo em vista a incompatibilidade entre o pedido eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, bem como, a irregularidade de documentação, e arquiva o referido processo.
Despacho de 27 de agosto de 2024. DOU. Seção 1, de 29 de agosto de 2024. p.248. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia, tendo em vista a incompatibilidade entre o pedido eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, bem como, a irregularidade de documentação, e arquiva o referido processo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.031, de 26 de agosto de 2024. DOU. Seção 3, de 27 de agosto de 2024. p.125. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7729% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00705237 o Redutor – R e em 0,0672% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 23 de agosto de 2024.
Comunicado n.º 42.036, de 27 de agosto de 2024. DOU. Seção 3, de 28 de agosto de 2024. p.139. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER
- MULHER – CURSOS / SENAC/RJ
Resolução n.º 89, de 27 de agosto de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 29 de agosto de 2024. p.82. Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher.
Designa servidores, como Gestor e integrantes da Comissão de Fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Contrato, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher – SPM-RIO, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-RJ, cujo objeto é a contratação da Prestação de serviço para realização de 10 (dez) cursos presenciais.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
