Rio de Janeiro – Edição nº 117, 17/12/2024
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC e da FBHA para a função de membros da Câmara Temática de Legislação Turística.
- Designado representante do SESC para o Conselho Nacional da Juventude – CONJUVE.
- Divulgados procedimentos específicos de restituição de valores do FGTS disponíveis na Conta Virtual do Empregador – CVE.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo – SINDIPOSTOSES para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA TURISMO
- CONSELHO NACIONAL DE TURISMO / CNC / FBHA
Portaria de Pessoal n.º 2, de 16 de dezembro de 2024. DOU. Seção 2, de 17 de dezembro de 2024. p.47-48. Conselho Nacional de Turismo.
Designa, entre outros, Débora Firmino Dutra Silva e Ana Paula de Siqueira Bahmad, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Alexandre Sampaio de Abreu e Lirian Sousa Soares Cavalheiro, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), para a função de membros da Câmara Temática de Legislação Turística – CALEG, de que trata o art. 3º da Portaria n.º 1, de 29 de novembro de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE / SESC
Portaria n.º 54, de 16 de dezembro de 2024. DOU. Seção 2, de 17 de dezembro de 2024. p.2. Secretaria-Geral.
Altera a Portaria n.º 29, de 13 de junho de 2024, que designou representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional da Juventude – CONJUVE, para incluir Janiny Anastácio Dutra Quintanilha, representante pelo Serviço Social do Comércio – Sesc, entre outros convidados permanentes pelas organizações e entidades da sociedade civil.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- FGTS / CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR
Edital n.º 13. DOU. Seção 3, de 16 de dezembro de 2024. p.157. Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Torna público o presente Edital para divulgar os procedimentos específicos de restituição de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS disponíveis na Conta Virtual do Empregador – CVE.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.553, de 16 de dezembro de 2024. DOU. Seção 3, de 17 de dezembro de 2024. p.237. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8276% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00754378 o Redutor – R e em 0,0727% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de dezembro de 2024.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 16 de dezembro de 2024. DOU. Seção 3, de 17 de dezembro de 2024. p.284.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo – SINDIPOSTOSES convoca a todas as associadas em dia com suas obrigações estatutárias para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEIS SANCIONADAS
- ETARISMO
Lei n.º 8.753, de 16 de dezembro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 17 de dezembro de 2024. p.3.
Proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, denominada etarismo, seja em razão da juventude ou do envelhecimento.
- ROTEIRO TURÍSTICO
Lei n.º 8.754, de 16 de dezembro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 17 de dezembro de 2024. p.4.
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a Feira Cultural do Bairro da Glória.
Lei n.º 8.762, de 16 de dezembro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 17 de dezembro de 2024. p.5.
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Urca Grill.
- AFROTURISMO
Lei n.º 8.764, de 16 de dezembro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 17 de dezembro de 2024. p.5.
Inclui a Semana Municipal do Afroturismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n.º 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a ser celebrada, anualmente, na semana entre os dias 18 e 25 de junho.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
